França apreende barco pesqueiro britânico e sobe a parada no desacordo entre a UE e o Reino Unido

Paris vai usar a partir de agora “a linguagem da força” para lidar com o que diz ser violações do acordo pós-“Brexit” pelo Reino Unido, diz o Governo.

Foto
Os direitos piscatórios têm sido uma das áreas mais contenciosas entre a UE e o Reino Unido PASCAL ROSSIGNOL / Reuters

Uma traineira britânica foi apreendida esta quinta-feira pelas autoridades francesas, tornando-se no mais recente símbolo do diferendo entre o Reino Unido e a União Europeia em torno do quadro jurídico dos direitos piscatórios no período pós-“Brexit”.

O episódio envolveu dois barcos pesqueiros britânicos. Um deles não tinha uma licença que é necessária para poder pescar nas águas francesas e foi apreendido no porto de Le Havre, de acordo com a ministra francesa do Mar, Annick Girardin.

A segunda embarcação foi apenas multada por ter recusado a entrada da polícia marítima para uma verificação, mas concluiu-se não haver qualquer violação do regulamento de pescas.

A traineira que estava a pescar sem licença foi encaminhada para o porto de Le Havre, onde ficará à guarda das autoridades judiciais e toda a pesca que tenha a bordo será confiscada, disse Girardin. O barco só poderá abandonar o local depois do pagamento de um depósito.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não comentou o incidente, mas o seu gabinete disse estar a acompanhar o caso. O ministro do Ambiente, George Eustice, disse que a embarcação em causa tinha licença emitida pela UE, mas foi retirado dessa lista por motivos “pouco claros”.

O episódio reflecte a deterioração das relações entre a UE e o Reino Unido em torno dos direitos piscatórios. O Governo francês não o escondeu e, apesar de esclarecer que a vigilância marítima aumenta durante a época de pesca das vieiras, a operação desta quinta-feira aconteceu “no contexto da discussão sobre licenças entre o Reino Unido e a Comissão Europeia”.

A ameaça de uma resposta mais dura por parte das autoridades francesas em relação aos barcos de pesca britânicos já pairava. No mês passado, as autoridades britânicas e da Ilha de Jersey rejeitaram dezenas de pedidos de emissão de licenças para barcos de pesca franceses poderem pescar nas águas territoriais britânicas – Paris diz tratar-se de uma violação do acordo pós-“Brexit”.

A retórica em França tem subido de tom desde então. O Governo disse que a partir da próxima semana iria começar a impor medidas mais duras aos barcos de pesca britânicos nas suas águas, impedindo-os de desembarcar nos portos franceses, aumentar as inspecções sanitárias e aduaneiras, e ainda ameaçou cortar o fornecimento de electricidade à Ilha de Jersey.

O Governo britânico considerou a reacção de França “desapontante e desproporcionada” e prometeu responder às medidas “de forma apropriada e calibrada”.

Já esta quinta-feira, o ministro francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, disse que Paris a partir de agora vai “usar a linguagem da força” neste dossiê.

Em Bruxelas ainda não há acordo entre os 27 Estados-membros para que o mecanismo de resolução de disputas previsto pelo acordo pós-“Brexit” seja accionado, diz o Guardian.

O acordo entre o Reino Unido e a UE prevê um período até 2026 em que a redução das quotas de pesca dos dois lados é gradual, mas Londres tem de garantir a emissão de licenças para barcos pesqueiros europeus poderem aceder às suas águas territoriais. A partir desse ano, as quotas são negociadas anualmente.

Londres diz que concedeu cerca de 1700 licenças para que embarcações europeias possam pescar nas suas águas, mas o Governo francês diz que metade dos seus pedidos foi rejeitada ao que os britânicos responderam que as 35 licenças foram negadas por não ter ficado provado que esses barcos habitualmente pescavam na zona entre seis a 12 milhas náuticas da costa das Ilhas Britânicas.