Orçamento do Estado para 2022 tem “apenas um artigo sobre educação”, como diz André Ventura?

Durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, o líder do Chega disse que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 tem apenas um artigo sobre educação. É verdade esta afirmação?

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EPA/MIGUEL A. LOPES

A frase

“O senhor primeiro-ministro falou em educação. Como é que pode vir a esta câmara falar sobre educação quando o seu orçamento tem um artigo sobre educação, um artigo sobre educação. Como é que quer dar aos portugueses um sinal de que quer apostar efectivamente na educação quando o seu orçamento tem zero sobre educação?

O contexto

Esta terça-feira, durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2022, André Ventura, líder do Chega, disse que a proposta do Governo de António Costa para o Orçamento do Estado para 2022 inclui apenas um artigo para a área da educação.

Atribuindo a responsabilidade político “única” a António Costa pelo impasse em que se encontram actualmente as negociações do Orçamento do Estado – PCP e Bloco de Esquerda anunciaram que irão votar contra, determinando o chumbo da proposta na votação de quarta-feira –, André Ventura salientou que o primeiro-ministro “confiou em quem não devia ter confiado, olhou para os sinais económicos e não percebeu o desastre a caminho do qual ia”.

O deputado único do Chega elencou ainda as diferentes áreas onde considera que o Orçamento do Estado é pouco robusto, começando pela educação, passando pelo combate à corrupção e acabando na saúde.

Os factos

Consultando a proposta para o OE2022, disponível no site do Parlamento, são várias as medidas apresentadas pelo Governo para a área da educação, desde o ensino básico ao ensino universitário. Para enumerar algumas, há medidas sobre o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, medidas de segurança em contexto universitário e da acção social no Ensino Superior, sobre a eficiência energética de edifícios escolares, sobre o financiamento do ensino profissional, sobre o recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas, entre outras.

Além disso, e como já era conhecido desde que o Governo apresentou a proposta, há cerca de duas semanas, prevê uma alocação de mais de 7,8 milhões de euros para o sector da Educação.

Em resumo

Existem várias medidas referentes à área da educação na proposta do Orçamento do Estado para 2022 que esta quarta-feira continuará a ser discutida na generalidade no Parlamento. Não é, portanto, verdade, que exista apenas um artigo sobre educação, como disse André Ventura.