Marcelo quer eleições “logo, logo, logo depois” do chumbo do OE. Qual seria a data mais próxima?

Estes são os calendários para as eleições antecipadas. Pode haver Orçamento só em Abril. Marcelo quer acelerar todo o processo que poderia até coincidir com as férias do Natal.

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Daniel Rocha

Já estamos em plena crise política?

O Orçamento do Estado para 2022 é votado na generalidade na quarta-feira no Parlamento. O mais certo é que não seja viabilizado, uma vez que BE e PCP já anunciaram o voto contra. O PS conta apenas com a abstenção do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Tanto Jerónimo de Sousa como Catarina Martins foram muito duros a anunciar o voto contra, deixando aparentemente pouca margem para mudarem de posição até ao dia da votação do OE na generalidade. 

O Presidente da República já afirmou estar preparado para o cenário de chumbo do OE e dissolução do Parlamento, mas sem ser preciso a demissão do primeiro-ministro. No domingo, à margem da Jornada Memória e Esperança que evocou a memória das vítimas da pandemia de covid-19, Marcelo recusou um cenário de um executivo de gestão, em duodécimos, falando em dois cenários distintos: um em que a Assembleia da República é dissolvida, aquele que o Presidente da República desencadeará com um chumbo do OE2022 (o seu preferido); e outro em que há a demissão do Governo após um chumbo do Orçamento, “que agravava a situação crítica”, nas palavras do Presidente.

O que significa desencadear eleições antecipadas?

Como Marcelo já teve oportunidade de dizer esta segunda-feira, “se de todo em todo for impossível” aprovar o OE, o Presidente irá “iniciar logo, logo, logo a seguir o processo que é um processo” primeiro de auscultação do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, dos partidos políticos com assento parlamentar e o Conselho de Estado (passos obrigatórios de acordo com a Constituição).

Quando poderiam ser então as eleições antecipadas?

Se o OE for chumbado na quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa pode chamar a Belém logo a partir de quinta-feira as entidades que tem de ouvir. Essas audições ainda poderão demorar, na perspectiva mais rápida, até ao final da semana seguinte. Pode assinar e fazer publicar o decreto presidencial de dissolução no final da semana seguinte – imaginemos, sexta-feira.

Quanto tempo demora entre o anúncio de uma dissolução do Parlamento e o dia da ida às urnas?

lei eleitoral para a Assembleia da República diz no seu artigo 19.º que o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia da República com a antecedência mínima de 60 dias, ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”. Esses 55 dias não começam a contar no dia em que se percebe que há uma crise, mas sim quando é publicado o decreto presidencial que dissolve a Assembleia. Assim sendo, as eleições poderiam ter lugar a partir de 30 de Dezembro, ou seja, o mais natural é que fossem logo no início de Janeiro.

Este é o cenário mais comprimido, o que significa que o mais provável é que sejam nesse mês, como, aliás, Marcelo já admitiu há algumas semanas. “Se o OE fosse chumbado, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o OE deste ano dividido por 12 e sem fundos europeus. Portanto, muito provavelmente ia para eleições e isso significa 55 dias entre a convocação e a eleição”, concluiu, atirando eleições antecipadas “para Janeiro”, porque não seriam no período das festas. E “isso significava um Governo em Fevereiro e um novo Orçamento em Abril”.

Existem precedentes recentes de eleições antecipadas?

Sim. Existem três casos nos últimos 20 anos. Em 2001, o então primeiro-ministro António Guterres demitiu-se na sequência de um mau resultado nas autárquicas e isso fez com que as eleições legislativas fossem antecipadas dois anos em relação ao calendário normal. Em 2004, o então Presidente da República dissolveu o Parlamento ao fim de sete meses da governação de Pedro Santana Lopes, obrigando assim também à convocação de eleições antecipadas. Em 2011, o então primeiro-ministro José Sócrates demitiu-se na sequência do pedido de assistência financeira da troika, mas, ao contrário dos dois casos anteriores, recandidatou-se ao cargo.

Como foi nos casos anteriores de eleições antecipadas?

António Guterres demitiu-se a 16 de Dezembro de 2001 e as eleições foram a 17 de Março do ano seguinte. Jorge Sampaio anunciou que queria dissolver o Parlamento a 30 de Novembro de 2004 e as eleições realizaram-se só em 20 de Fevereiro de 2005, ou seja, também quase três meses depois. No caso de Sócrates, o processo foi ligeiramente mais rápido. O primeiro-ministro demitiu-se a 23 de Março de 2011 e Cavaco Silva marcou as eleições para 5 de Junho.