Linha para denunciar praxes violentas recebeu 126 queixas em seis anos

Este ano, foram feitas três denúncias. No ano lectivo passado, marcado pela pandemia e pelo confinamento, não houve nenhuma.

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Denúncias de praxes violentas têm vindo a baixar Paulo Pimenta

A linha de apoio para denúncias de praxes abusivas, que funciona por telefone (número 213 126 111) ou por email (praxesabusivas@dges.gov.pt), recebeu nas primeiras semanas do novo ano lectivo três queixas, depois de em 2020/2021 não ter registado qualquer denúncia. A crise pandémica, que levou a um longo período de confinamento e a vários meses de aulas à distância — até as praxes passaram a ser feitas online —​, justifica a ausência de reclamações dos estudantes no ano lectivo anterior. 

Desde que foi lançada, em Setembro de 2015, a linha recebeu um total de 126 denúncias, 80 delas logo no primeiro ano. Desde então, o número tem vindo sempre a baixar: 18 em 2016/2017, dez em 2017/2018, nove em 2018/2019, seis em 2019/2020, zero em 2020/2021 e três até ao passado dia 20 de Outubro. Os dados recolhidos a partir de 2016 foram revelados ao PÚBLICO pela Direcção-Geral do Ensino Superior, entidade que recebe e monitoriza denúncias relativas a praxes consideradas abusivas e violentas. Os de 2015, altura em que a linha funcionava apenas através de uma conta de email gerida directamente pelo gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior à data, foram então noticiados pela agência Lusa.

No início deste ano, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, escreveu uma carta a todos os dirigentes das instituições de ensino superior e das associações estudantis e deixou-lhes um apelo no sentido de repudiarem “todas as manifestações de poder, humilhação e subserviência a que se assistem” nas praxes académicas​. "Agora que regressamos às actividades presenciais, reforço o apelo a todos os dirigentes de universidades e politécnicos e, sobretudo, a todos os dirigentes das associações e estruturas estudantis, que assumam uma posição activa na integração saudável e solidária dos estudantes no ensino superior, evitando e contraindo qualquer tipo de iniciativas de praxe ou de natureza humilhante”, escreveu o governante.

Manuel Heitor recordou também a importância de movimentos como o EXARP, que “promove um conjunto de actividades de cultura, desporto e música por todo o país visando o acolhimento e integração dos novos estudantes no ensino superior” ou o Transforma Portugal, que mobiliza os jovens para acções de voluntariado e de compromisso cívico.

“Em paralelo com estas iniciativas, devemos todos continuar vigilantes relativamente às situações de abusos e excessos pelo que a Direcção-Geral do Ensino Superior manterá em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas”, informava ainda. “Da minha parte tudo farei para continuar a dar a ‘volta à praxe’, valorizando todas as iniciativas que promovam a liberdade e a emancipação dos jovens estudantes do ensino superior.”

A linha de apoio para denúncias de praxes abusivas foi criada pelo antigo ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, na sequência do caso da praia do Meco, em que um grupo de estudantes morreu afogado. O acidente motivou um amplo debate em torno das praxes violentas e o Governo acabou por criar este veículo para receber as queixas dos estudantes.

Foi dois anos depois do nascimento da linha que surgiu o site EXARP, cujo slogan é “chegou a hora de dar a volta ao significado da praxe” e que pretende destacar as iniciativas exemplares de integração de novos estudantes nas instituições de ensino superior, nos campos da cultura, desporto e ciência. “São centenas de ideias, muitas delas desenvolvidas pelos próprios estudantes, que merecem vir a público pela consequência que têm na vida das pessoas”, lê-se na página oficial do movimento que tem também um calendário das iniciativas, mês a mês.

Já o Movimento Transforma Portugal foi criado em Janeiro deste ano e resulta de uma parceria entre o Movimento Transforma Brasil, a Fórum Estudante e a Universidade de Coimbra. O seu objectivo é promover e apoiar estudantes que queiram realizar acções solidárias de resposta à pandemia.

Na quinta-feira à noite arrancou a Queima das Fitas com a Serenata Monumental, na Sé Nova, em Coimbra. A festa dos estudantes realiza-se este ano com algumas limitações por causa da covid-19, nomeadamente a ausência de cortejo e uma lotação máxima. No recinto da Queima das Fitas há noites de concertos entre 22 e 29 de Outubro e uma lotação reduzida a 20 mil pessoas por dia.