Porque é a UE a potência climática global?

Tendo sido o primeiro actor global a apresentar planos concretos sobre como reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa – em pelo menos 55% até 2030 – nos anúncios do Pacto Ecológico Europeu em 2020 e do pacote legislativo Fit for 55 este ano, a UE tem a credibilidade que os EUA não têm.

Após vários meses de planeamento, os líderes mundiais vão finalmente reunir-se na próxima semana em Glasgow para a COP26. Antes desta reunião surgiram alguns sinais importantes vindos de países anteriormente cépticos relativamente aos desafios climáticos, no sentido de que estes estarão agora a levar o aquecimento global mais a sério. Na Assembleia Geral da ONU, Xi Jinping prometeu que a China deixaria de financiar a construção de novas centrais de carvão no estrangeiro, embora a ocorrência de apagões em Outubro tenha posto em causa o calendário deste país para deixar de usar carvão internamente.

A nível global, o pânico relacionado com o aumento dos preços do gás, do petróleo e da electricidade – embora não directamente relacionados com os esforços da transição carbónica – pôs em evidência a necessidade de uma segurança energética genuína e sustentável.

Contudo, parece inevitável que a COP26 não vai cumprir as expectativas de oferecer vias claras para as reduções de emissões que o 6.º relatório de avaliação do IPCC sugere que devem ser implementadas na próxima década. Uma das principais razões para isso é não existir um programa claro por parte dos EUA sobre como este país irá transformar a sua economia. Para assegurar a aprovação do seu orçamento pelo Congresso, nas últimas semanas Biden parece estar a recuar cautelosamente no nível de ambição do seu programa de energia limpa.

Isto abre um grande potencial de retrocesso na acção climática pós-COP26. Uma vez ultrapassado o entusiasmo de Glasgow, continuaremos a enfrentar as realidades de uma acção climática insuficiente, mas agora com a consciência de que a actual liderança global não está à altura da tarefa de lidar com os desafios políticos e geopolíticos que devem ser enfrentados. É aqui que a UE poderá entrar em cena, como facilitadora de um grande acordo ambiental mais gradual.

Tendo sido o primeiro actor global a apresentar planos concretos sobre como reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa – em pelo menos 55% até 2030 comparativamente com os níveis de 1990 – nos anúncios do Pacto Ecológico Europeu em 2020 e do pacote legislativo Fit for 55 este ano, a UE tem a credibilidade que os EUA não têm.

Mais avançada do que muitos outros na transição, a UE é capaz de liderar pelo exemplo, e de partilhar e promover as suas experiências. É uma grande economia avançada, potência doadora, e um mercado de exportação, bem como uma superpotência reguladora. Pode disponibilizar propriedade intelectual relevante e capacidade técnica sobre infra-estruturas essenciais à transição carbónica a países com planos menos desenvolvidos.

A UE ainda não é uma grande potência geopolítica, como os EUA, capaz de apresentar uma ameaça credível de utilização de todos os aspectos do seu poder económico conjunto para reforçar a sua posição negocial na COP26. As divisões e a desunião interna da UE são bem conhecidas – tanto para os líderes das instituições que assistem em sua representação às conversações sobre o clima, como para os governos de outros países. Antes, o poder climático europeu está associado à capacidade de produzir mudanças a um nível mais mecânico, através das interacções da própria UE com outros países – quer com os que já estão convencidos da necessidade de transformar urgentemente as suas economias, quer com os que ainda não o estão.

Assegurando, por exemplo, através dos seus instrumentos comerciais – como o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) – que os parceiros comerciais não têm outra escolha senão abandonar a produção intensiva de carbono, se quiserem exportar para a UE. E garantindo através do desenvolvimento da capacidade e inovação tecnológica ecológica europeia e do reforço das cadeias de abastecimento de matérias-primas necessárias que não é apenas a China que determina o desenvolvimento das tecnologias necessárias para uma revolução global. Também oferecendo financiamento “verde” e alavancando o investimento privado para que os países em desenvolvimento possam tirar partido das oportunidades desta revolução ecológica. E, ainda, reformulando o conceito de segurança energética, centrando-o na energia limpa e na eficiência de recursos. E, por fim, através da promoção do reconhecimento de que as reformas do mercado energético impulsionariam mais eficazmente o desenvolvimento do sector das energias renováveis tendo em vista satisfazer a procura.

A UE pode ajudar a presidência britânica da COP, o secretariado da COP e outros líderes globais, como os EUA, a conversarem sobre a necessidade da acção climática em Glasgow na próxima semana. Mas a liderança europeia em matéria de clima só entrará verdadeiramente em cena depois do regresso dos líderes a casa, através do uso do conjunto integral das suas ferramentas externas na procura do reequilíbrio da geopolítica à medida que o mundo transita para longe do carbono.