David Vallenilla, um jovem estudante que participava nos protestos antigovernamentais na Venezuela em 2017, foi assassinado a tiro e a Justiça condenou na noite desta sexta-feira, Arli Méndez Terán, sargento da Aviação Militar Bolivariana, pelo crime.

“Pelas 20h30 [01h30 de sábado em Portugal], o tribunal da causa por homicídio de David Vallenilla condenou o autor material a cumprir a pena de 23 anos de prisão”, disse o advogado da família, Joel García, citado pelo site Efecto Cocuyo.

A condenação foi decidida pelo tribunal de recurso depois de, numa primeira instância, o Tribunal do 15.º Juízo de Caracas ter absolvido Méndez Terán. Numa declaração no Twitter, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, disse que o sargento foi considerado “responsável” pela morte de Vallenilla e culpado dos crimes de “homicídio qualificado e uso indevido de arma de serviço”.

“Durante o julgamento conseguiu provar-se com 40 provas documentais, integradas no processo, e 35 objectos de prova apresentadas pelo Ministério Público, a plena responsabilidade do referido sargento”, explicou Saab. A análise da arma do crime utilizada no disparo fatal, a arma de serviço do sargento, teve o maior peso na condenação.

A morte de Vallenilla, a 22 de Julho de 2017, é o mais importante da queixa apresentada no Tribunal Penal Internacional contra o Estado da Venezuela por crimes contra a humanidade.

Méndez Téran estava detido desde Setembro de 2017 na prisão militar de Ramo Verde por causa do crime que teve lugar na auto-estrada Francisco Fajardo, junto à base aérea de La Carlota, durante uma manifestação que foi reprimida pela Guarda Nacional Bolivariana.

Segundo os autos do processo, o sargento, que estava dentro da base aérea, disparou a curta distância contra Vallenilla quando este se preparava para arremessar de volta uma bomba de gás lacrimogéneo disparada pelos guardas. Atendido no local pelos serviços de emergência, chegaria já sem vida ao hospital – o incidente foi registado em vídeo.

O disparo feito pelo sargento Méndez Téran atingiu Vallenilla com quatro esferas metálicas que lhe perfuraram o coração, o pulmão direito e o fígado, de acordo com a certidão de óbito.

Os protestos de 2017 na Venezuela, que duraram 134 dias, de 31 de Março a 12 de Agosto, foram duramente reprimidos pelo Governo de Nicolás Maduro que para isso criou o Plano Zamora, que recorreu a civis como milícias e tropas de choque para ajudar as forças de segurança e os militares, e terminou com um saldo de 127 mortos, de acordo com os números oficiais, 157 em termos oficiosos. Vallenilla foi o morto número 75.