Enquanto decorria a reunião semanal do Conselho de Ministros que aprovará medidas de aproximação às reivindicações de Bloco de Esquerda e PCP, os líderes parlamentares de ambos os partidos vieram elevar a pressão sobre o executivo socialista. 

O bloquista Pedro Filipe Soares põe em causa a vontade efectiva de o primeiro-ministro “chegar a bom porto negocial” nas conversações em curso tendo em vista a viabilização do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na votação na generalidade do próximo dia 27 de Outubro. E o deputado João Oliveira duvida se vale a pena aos comunistas viabilizarem a proposta orçamental na generalidade, tendo em conta que o OE2022 apresentado pelo Governo “não responde aos problemas do país”. Na resposta, o presidente do PS, Carlos César, acena com o risco do regresso da direita ao poder. 

Bloco questiona se Costa tenciona “chegar a bom porto” no OE2022

O líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, afirmou esta quinta-feira que o primeiro-ministro parece não ter vontade de “chegar a bom porto negocial” com o BE sobre o Orçamento do Estado, considerando que “aparentemente são insondáveis” os desígnios de António Costa.

Em entrevista à Antena 1 e a propósito das negociações para o OE2022, Pedro Filipe Soares defendeu que as exigências do partido para viabilizar o documento são medidas “muito pontuais, que respondem a alguns problemas estruturais do país”, mas que não são um “Orçamento do Estado paralelo”.

“O que nós constatamos é isso: é que da parte do primeiro-ministro parece não haver uma vontade, pelo menos com o Bloco de Esquerda, de chegar a bom porto negocial. Quais as intenções para isso? Pode haver várias, não sabemos, não estou na cabeça do primeiro-ministro. Aparentemente são insondáveis os seus desígnios”, declarou.

O dirigente do BE reiterou que “o Orçamento do Estado tal como está”, e “mesmo com os desenvolvimentos que têm ocorrido ao longo da última semana”, “não merece um voto do Bloco de Esquerda que não o voto contra”.

“Ainda estamos em processo de diálogo com o Governo. Estamos à espera de que o Governo demonstre vontade para dialogar. Eu creio que há aqui uma mudança, que ela me parece necessária registar, é que nós estamos com dúvidas se realmente o senhor primeiro-ministro, em particular, tem vontade de negociar o Orçamento do Estado”, afirmou.

Segundo Pedro Filipe Soares, “a cada reunião” e depois de receber “alguma redacção do Governo” das medidas em negociação, o partido leva com “um balde de água fria”. O líder parlamentar do BE insistiu, mais do que uma vez, na percepção de que António Costa “não quer encontrar uma margem para entendimento”, avisando que, “a cada dia que passa, o tempo vai-se esgotando para que a negociação chegue a bom porto”.

PCP questiona se vale a pena viabilizar especialidade e diz que faltam sinais

Já o líder parlamentar comunista, João Oliveira, sustentou que “não serve de nada” viabilizar a discussão na especialidade de uma proposta orçamental que “não responde aos problemas do país” e referiu que faltam “sinais” quanto às pensões e salários.

“A questão que se coloca é saber se vale a pena abrir a fase de especialidade”, disse à agência Lusa João Oliveira, questionado sobre a possibilidade de viabilizar na generalidade a proposta de OE2022 e prosseguir com as alterações ao documento na especialidade.

João Oliveira atribuiu ao Governo uma mudança de comportamento nas negociações do Orçamento do Estado para 2022, que começaram em Julho, face às discussões nos anos anteriores e disse que desta vez o PCP foi confrontado “com os nãos todos”.

Nos orçamentos negociados anteriormente entre o Governo e o PCP, disse, poderia não haver um entendimento total até à discussão na generalidade, mas havia um compromisso de “arrumar” os assuntos na especialidade.

Este ano, no que respeita ao OE2022, João Oliveira disse que o partido foi confrontado com os “nãos todos” previamente, o que levou, nas últimas semanas, os comunistas a declararem que houve sempre uma “resistência” e uma “recusa” por parte do executivo socialista.

À falta de um “ponto de partida”, justificou, o PCP respondeu com o anúncio de um voto contra a proposta de OE2022 que foi apresentada.

Interpelado sobre o que seria necessário para viabilizar a proposta orçamental, o membro do comité central comunista disse que são precisos “sinais” de que o Governo está interessado em “melhorar as condições de vida dos portugueses”, por exemplo, através do aumento das pensões e dos salários.

César questiona se BE e PCP preferem direita no Governo ou fazer acordos à esquerda

O presidente do PS, Carlos César, por seu lado, defendeu esta quinta-feira que Bloco e PCP têm de esclarecer “o que os move” nas negociações orçamentais, se preferem fazer oposição a um governo de direita ou fazer acordos com um governo de esquerda.

Esta questão sobre os objectivos políticos inerentes à actuação do Bloco de Esquerda e PCP nas negociações em curso da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 foi colocada por Carlos César num texto que publicou na sua conta pessoal na rede social Facebook.

“Não participo no processo negocial que decorre, trabalhosamente, entre o Governo e os partidos. Porém, sinto que BE e PCP, como os partidos mais representativos na interlocução com o PS e o Governo, têm de tornar mais inequívoco e dizer mais claramente aos portugueses o que os move”, sustentou o antigo presidente do Governo Regional dos Açores entre 1996 e 2012.

 Segundo Carlos César, BE e PCP “ou desaprovam o Orçamento do Estado, derrubam o Governo e dão uma oportunidade à direita, ou, pelo contrário, procuram construir consensos que afirmem à esquerda a governação do país (sem, evidentemente, ocultarem as suas divergências e as suas diferenças)”.

“O PS permanece apostado nessa construção. Já quanto ao BE e ao PCP, fico sem perceber se, afinal, se sentem melhor a fazer oposição a um governo de direita do que a fazer acordos com um governo de esquerda”, escreve o presidente dos socialistas.

No mesmo texto, o ex-líder parlamentar socialista advoga que o Governo tem dado resposta aos parceiros negociais, “quer na execução dos compromissos passados, quer apresentando, neste último período, propostas e contrapropostas na procura de acordos”.

“E têm sido várias. Ao PS compete continuar a dialogar e, naturalmente, a contemporizar no que ajude a negociação e não desajude o país. Temos esse dever, procurando manter a estabilidade política. E, em qualquer caso, teremos, sempre, o dever de continuar a governar com as condições que estiverem propiciadas”, refere.

Porém, avisa logo a seguir Carlos César, “era melhor para Portugal evitar que, como anunciou o Presidente da República, seja desencadeado agora um processo eleitoral antecipado”.