Cartas ao director

Portugal primeiro

Num Portugal que a cada ano que passa está mais pobre, mais endividado e mais atrasado, virem bradar que seria uma catástrofe e outras coisas mais chumbar o OE é uma falácia completa e manobra de propaganda com o único objectivo de manter estes governantes. Este OE será mais um retrocesso e mais dívida para futuras gerações. Travar a tempo e haver eleições é por isso mesmo um imperativo nacional. Num OE que só dá mais gastos sem retorno, que não aposta nas exportações, apoios às empresas, incentivos fiscais, é um orçamento político e nada mais. A economia real deve ser a primazia para o Estado e o que este OE propõe é o oposto. Estado e mais Estado. Os políticos de uma vez por todas têm de dar prioridade ao interesse nacional e não aos partidos e seus amigos. Se assim se mantiver temo que a democracia portuguesa, que já está doente, entre em coma.

Joaquim Leitão, Estoril

Greves à sexta-feira

Os sindicatos já deveriam saber que marcar greves para uma sexta-feira ou uma segunda-feira cheira a aldrabice pois muitos trabalhadores vão faltar, não  pela greve, mas para terem um fim de semana prolongado. Os sindicatos sabem isto melhor que ninguém mas dá-lhes jeito esta mentira para mostrarem adesões que não são verdadeiras. Quando os sindicatos e o governo falarem a verdade, só a verdade e nada mais do que a verdade, tudo será extraordinariamente mais simples. Será que esse dia chegará alguma vez para bem de todos os portugueses?

Manuel Morato Gomes, Senhora da Hora 

O sentimento de um cidadão de esquerda

Parece que os partidos de esquerda não aprenderam a lição de Lisboa. A esquerda é maioritária no coração dos portugueses, como no dos lisboetas, mas, para que isso tenha consequência, é necessário que esteja mobilizada. É incompreensível que não se entendam sobre o Orçamento do Estado.
Face à irredutibilidade aparente de posições, talvez a estratégia seja a de contar com esse sentimento maioritário, mas a falta de acordo será devastadoramente desmobilizadora em eventuais eleições antecipadas. Qualquer que viesse a ser o resultado, a esquerda parlamentar sairia enfraquecida.

Ou talvez os partidos de esquerda tenham um desejo absurdo de entregar o poder à direita. Entendam-se!

João Silva, Lisboa

Tabela de IRS - restaurar a verdade

Na apresentação da Proposta de Lei OE2022, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, reeditando a falácia então proferida e nunca confessada, declarou e sublinhou que, em 2018, todos os baixos rendimentos tiveram um alívio fiscal. Continuando infiel à veracidade, acrescentou que, devido ao “mínimo de existência”, não há pagamento de IRS nos rendimentos do 1.º escalão. Para reforço do iníquo argumento de que, no conjunto das revisões 2018 e 2022, o desagravamento do imposto é transversal a todos os níveis de rendimento, agregou, num mesmo nível, rendimentos marginalizados no 1.º e no 2.º escalões (tendo só os últimos beneficiado da redução de taxa), qual metáfora da média por dois do frango comido apenas por um. 

Passando aos factos, é evidente que, por não ter havido, em 2018, o desdobramento do 1.º escalão (como acontecia antes do “aumento enorme de impostos” em 2013) ou a redução da sua taxa de 14,5%, não se verificou, por essa via, o falso propalado alívio fiscal para as remunerações/pensões exclusivamente englobadas neste escalão. O único desagravamento que ocorreu e ocorre no 1.º escalão abrange apenas os rendimentos que vão ficando isentos ou atenuados de tributação ao abrigo do salvaguardado mínimo de existência, o que quer dizer que os rendimentos mensais até 800 euros, a partir de 682 euros em 2018, de 694 em 2019, 708 em 2020 e 2021 e, previsivelmente, de cerca de 750 euros em 2022, pagaram ou vão pagar o mesmo imposto de 2017.

Talvez para disfarçar a ausência de desagravamento do 1.º escalão, é proposto para 2022, a roçar o sarcasmo e sem que isso tenha que ver com os tais “favorecidos” de rendimento mensal até 800 euros, um aumento deste escalão em 4 euros, o que se traduz numa redução de imposto entre 9 e 34 cêntimos no ano. 

Eduardo Mendes Fonseca, Lisboa