O primeiro-ministro garantiu que o Governo irá intervir, semanalmente, no preço dos combustíveis enquanto prosseguir a escalada, descendo alguns cêntimos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sempre que tiver aumento de receita por via do IVA. Na semana passada, o executivo anunciou um alívio no ISP.

“O que o Estado está a receber a mais em IVA vai devolver em ISP. Todas as semanas iremos avaliar a situação e sempre que houver um aumento de receita do IVA, faremos o ajuste no ISP”, afirmou António Costa aos jornalistas, no final da cerimónia de concessão de honras de Panteão a Aristides Sousa Mendes.

Questionado sobre o que o Governo irá fazer para evitar a escalada do preço dos combustíveis, o chefe de Governo lembrou que esse será o tema do Conselho Europeu de quarta e quinta-feira, no qual espera que a “Europa possa adoptar medidas que ataquem este problema na sua raiz, que tem a ver com a escassez no combustível e o facto da nossa hiperdependência de combustíveis fósseis importandos, que estão a condicionar grandemente os preços em toda a Europa e obviamente condicionam a capacidade de recuperação económica”. 

Costa espera “medidas de fundo [do Conselho Europeu] que têm a ver com as interconexões, que tem a ver com a diversificação das fontes de abastecimento” para diminuir a dependência da Rússia.  

No entanto, o chefe do Governo adiantou que à margem do que for decidido em Bruxelas, o executivo já teve duas iniciativas. A primeira é a apresentação de uma proposta de lei para controlar as margens de preços dos combustíveis, e a segunda é a adopção desse mecanismo de ajuste do ISP em função do IVA, que se traduz num alívio do primeiro imposto. “Tudo o que o Estado está a receber a mais em IVA, pelo facto de haver um aumento dos preços, vai haver uma devolução em ISP aos portugueses, de forma a que o Estado não esteja a receber uma receita extraordinária pelo facto de um aumento extraordinário dos preços”. 

“Sempre que houver um crescimento da receita de IVA imputada a este aumento de preços procederemos a essa devolução de ISP”, insistiu. E disse que o acompanhamento e o diálogo com os sectores vão continuar. "Hoje mesmo o ministro das infraestruturas e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais têm uma reunião com a Antram”.

As razões por que a medida é “coerente"

No entanto, defendeu que as soluções encontradas pelo Governo permitem “manter uma postura coerente”. O combate às alterações climáticas “não desapareceu”. E isso exige uma alteração do paradigma energético e, “em particular, a descarbonização”, afirmou, lembrando o investimento que o Plano de Recuperação e Resiliência previsto para esta matéria. “Agora, a mudança de comportamentos leva tempo”. 

“Temos de gerir isto com prudência”, disse. Assim, “sem alterar a prioridade de não subsidiar os combustíveis”, o que “fazemos é devolver o ISP”, porque é a forma “tecnicamente mais fácil”, de intervir no preço dos combustíveis. Costa diz que todos os indicadores mostram que esta é uma “subida extraordinária, para corrigir uma descida anterior, “mas obviamente está a ser tão brusca, tão forte, que obviamente é um motivo de perturbação da vida de todos nós”. O primeiro-ministro argumentou ainda que já no passado o Governo fez o contrário: subiu o ISP quando o preço desceu.