O PRR e a Gestão de Resíduos

O PRR não pode esquecer o Serviço Público de Gestão de Resíduos Urbanos, que já mostrou a sua relevância para a garantia da saúde pública em todo o espaço nacional.

Os últimos dias têm sido pródigos em noticiar que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já tem contratualizados 15% do seu total de fundos relativos a Portugal - 13.944 milhões de euros em subvenções e 2.699 milhões em empréstimos, até 2026 mais os fundos estruturais do Portugal 2030, que ascendem a 24 mil milhões de euros até 2027.

Pouco se sabe, ainda, onde vão ser eles aplicados, embora o Governo faça saber que uma das maiores fatias vai para inovação e ciência. Estou de acordo. Mas não deixo de insistir que os fundos do PRR não podem deixar de servir para investir no ambiente, na sustentabilidade e consequentemente na economia circular.

Aqui falo como presidente da LIPOR, a maior empresa intermunicipal pública de gestão de resíduos urbanos do país, que abarca 8 municípios do Grande Porto, servindo mais de 1 milhão de pessoas. Os projetos que temos em curso, nomeadamente a recolha seletiva porta a porta, em edifícios unifamiliares e multifamiliares, bem como em comércios e serviços está a fazer o seu caminho com sucesso.

Os próximos anos serão desafiantes nesta nossa estratégia, em que todos os municípios da LIPOR estão a desempenhar um papel de enorme relevo. Os resultados da LIPOR no ano passado, em período atípico, demonstra a fiabilidade, a credibilidade e a responsabilidade do trabalho que desenvolvendo.

Numa altura em que as alterações climáticas estão na ordem do dia a nível global, a LIPOR conseguiu obter uma redução nas emissões de gases com efeito de estufa de 23,2%, comparativamente às emissões de 2006, garantindo um futuro mais sustentável de todos os cidadãos.

É também por isto que o PRR não pode esquecer o Serviço Público de Gestão de Resíduos Urbanos, que já mostrou a sua relevância para a garantia da saúde pública em todo o espaço nacional.

A LIPOR está a trabalhar conjuntamente com os 8 municípios seus associados para garantir que até 31 de dezembro de 2023 seja garantida, na origem, a separação e reciclagem dos biorresíduos ou a sua recolha seletiva, garantindo que não são misturados com outros resíduos. É neste contexto que enquadramos a necessidade de financiamento através do PRR da construção de uma nova unidade industrial para a valorização dos biorresíduos.

Também a criação de uma 3ª linha para a valorização energética dos rejeitados gerados pelos Sistemas de Gestão de Resíduos da Região Norte, evitando o seu envio para aterro, é uma reivindicação que o PRR deve contemplar no âmbito do aumento da qualidade de vida das famílias da Região.

A LIPOR quer continuar a apostar na valorização energética, na descarbonização e no investimento em tecnologias cada vez mais modernas de tratamento de resíduos e a consequente eliminação dos aterros.

Não basta apostar em discursos bonitos e grandiloquentes em prol do ambiente e da sustentabilidade, é preciso juntar às palavras as ações que permitam responder aos desafios do futuro.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico