O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta sexta-feira que a aprovação do Orçamento do Estado não se prende em questões formais, sem excluir um “acordo escrito”, como pediu o BE, e recusou dramas, lembrando o “inferno” da covid.

“Se quiserem um acordo escrito, esse não é o problema. Não vamos perder-nos aqui em questões de forma. A construção de um orçamento não é um debate entre partidos, é um debate entre quem governa, quem legisla e o conjunto da sociedade portuguesa, o conjunto dos cidadãos. E a preocupação fundamental que temos de ter é ter um bom orçamento, que responda aquilo que são as prioridades do país”, defendeu António Costa.

O chefe de Governo, que falava aos jornalistas numa escola em Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, distrito de Santarém, recusou dramatizações: “Não vale a pena procurarmos o drama, vale a pena é concentrarmo-nos naquilo que é essencial”.

“Com toda a franqueza, drama já tivemos o suficiente durante o último ano e meio. São perdas de mais de 18 mil vidas, mais de um milhão e meio e portugueses que esteve infectado, convém não esquecer o inferno que vivemos durante este ano e meio. Querem mais drama? Eu não quero”, defendeu.

Para António Costa, agora é tempo de “aproveitar o sucesso deste processo de vacinação” e “acelerar o processo de vacinação nas outras áreas do mundo”, para garantir uma “vacinação global antes que surjam novas variantes que não estejam cobertas pela actual vacina”,

“Não perder tempo, por o país a andar para frente. Acho que é esse o espírito que todos têm de ter, uns pensarão isto outros pensarão aquilo, com certeza, temos de fazer todos um esforço para encontrar o maior denominador comum das posições entre todos”, afirmou.

“Fazer figas para que tudo corra bem”, disse, em jeito de brincadeira no final das declarações aos jornalistas.

Em entrevista ao PÚBLICO, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua aludiu à necessidade de um acordo político para a viabilização do Orçamento do Estado para 2022, detalhando que “esse acordo político inclui medidas orçamentais, mas inclui medidas da organização da sociedade e da economia”.

As restantes medidas “não têm que estar no Orçamento, mas têm que estar acordadas”, declarou ao jornal.

“Não basta o Partido Socialista e o primeiro-ministro dizerem que têm disponibilidade para discutir. O que nós queremos é que as três propostas que colocámos em cima da mesa - os dias de férias que foram cortados durante a “troika”, a questão da indemnização por despedimento que foi cortada durante a “troika” e a questão da contratação coletiva que impede a subida dos salários - sejam aprovadas”.

Após a entrega da proposta de OE para 2022 pelo Governo na Assembleia da República PCP e BE anunciaram, que, como está o documento merecerá o voto contra daqueles partidos. O BE votou contra o OE para 2021 no ano passado.

Sobre as prioridades do país que devem ser a preocupação principal para a aprovação do orçamento, o primeiro-ministro reiterou que são a recuperação da economia, o reforço dos serviços públicos na educação e na saúde.

“As prioridades são certas, as medidas são as adequadas, conjugam-se bem com os outros instrumentos de política, desde o estatuto do SNS, à agenda do trabalho digno, à execução do Plano de Recuperação e Resiliência”, afirmou.

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu também que a realização de eleições antecipadas, em consequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado, seria “completamente irracional”, considerando que é também o que pensam “a generalidade dos portugueses”.

“Isso seria completamente irracional, acho que se perguntar à generalidade dos portugueses, todos lhe dirão exactamente isso, acho que não lhe direi algo de particularmente original”, afirmou António Costa quando questionado pelos jornalistas se a realização de eleições antecipadas seria irracional.

Antes, António Costa começou por dizer que tende a achar sempre “que cada responsável político age de uma forma racional”.

“O que é que é racional nas actuais circunstâncias? O país vem de uma crise profunda, o país tem uma oportunidade histórica de aproveitamento dos recursos que tem, o país tem um bom orçamento, o país tem a oportunidade de, no debate parlamentar, melhorar a proposta de orçamento, que é boa. Qual é a conclusão? Que deve ser aprovado na generalidade, deve ser feito o trabalho na especialidade e deve ser feita a votação final global, para, para além dos recursos que a União Europeia nos disponibiliza, possamos ter os outros instrumentos que ajudam o conjunto do país se desenvolver”, sustentou.