Bloco quer “acordo político” para viabilizar OE

A deputada bloquista Mariana Mortágua defende que “não basta o Partido Socialista e o primeiro-ministro dizerem que têm disponibilidade para discutir” e exige um “acordo político” entre BE e PS com vista ao orçamento.

Mariana Mortágua diz que para o Bloco de Esquerda viabilizar o Orçamento - “e assim viabilizar a governação do Partido Socialista” – “precisa de ter um acordo político com o PS”. Em entrevista ao programa Interesse Público, que foi transmitida em directo esta quinta-feira no site do PÚBLICO, a deputada do BE afirma que “esse acordo político inclui medidas orçamentais, mas inclui medidas da organização da sociedade e da economia”.

As outras medidas “não têm que estar no Orçamento, mas têm que estar acordadas”. “Não basta o Partido Socialista e o primeiro-ministro dizerem que têm disponibilidade para discutir. O que nós queremos é que as três propostas que colocámos em cima da mesa - os dias de férias que foram cortados durante a troika, a questão da indemnização por despedimento que foi cortada durante a troika e a questão da contratação colectiva que impede a subida dos salários - sejam aprovadas”. Para o BE, não basta o “diálogo do Governo”, mas tem que se “traduzir em acordo, em redacções, em legislação”.

Mariana Mortágua afirma que o acordo que o BE pretende “é um acordo político": “Quando se aprova um Orçamento está-se a apoiar politicamente o projecto e um documento que é muito mais que uma folha de Excel. É óbvio que para haver acordo tem que haver acordo em torno de redacções de projectos-lei, propostas concretas, porque se não o acordo acaba por ser um acordo de intenções e quando vamos verificar como ele se concretiza na prática vamos chegar à triste conclusão que os partidos que aceitaram o acordo tinham pensamentos distintos sobre aquilo que estavam a acordar”.

Segundo a deputada, “o mínimo” que o Bloco de Esquerda pode fazer é “exigir que cada acordo, cada medida, seja negociada com muito pormenor e com muita capacidade técnica e que fique muito bem desenhada no final para que depois não tenhamos um problema de interpretações diferentes sobre aquilo que estávamos a acordar”. “Sempre foi essa a forma de negociar do Bloco de Esquerda”, afirma Mortágua, que lamenta “que as negociações tenham começado tão tarde”.

A deputada do Bloco argumenta ainda que “o PS não pode pedir aos partidos à sua esquerda que aprovem orçamentos sob a chantagem de uma crise política que só existe se o PS a quiser causar”. Mariana Mortágua afirma que “há medidas concretas, razoáveis, que toda a gente compreende que são precisas para o país. Não é o programa do BE, mas é um mínimo de programa que faz com que o BE se sinta confortável viabilizando um Orçamento do Estado”.

E pergunta: “Caso contrário, qual é a utilidade de um partido que vota porque sim e que não tem qualquer capacidade de negociação ou de impor aspectos da sua agenda?”. Se fosse esse o caso, o BE “não estaria a fazer um bom serviço à sociedade nem a cumprir com o seu mandato”.