Oposição chilena apresenta pedido de impeachment de Piñera

Iniciativa foi motivada pelas revelações dos Pandora Papers que apresentaram indícios de corrupção no negócio da venda de uma empresa mineira a um amigo do Presidente.

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Manifestação contra o Presidente chileno, Sebastián Piñera, em Santiago IVAN ALVARADO / Reuters

A oposição chilena apresentou um pedido de destituição do Presidente Sebastián Piñera por causa do seu envolvimento na venda de uma mina revelada no âmbito dos Pandora Papers, que expuseram as participações de vários líderes mundiais, dirigentes políticos, empresário e celebridades em paraísos fiscais.

No pedido de impeachment apresentado na quarta-feira, os deputados acusam Piñera de ter “usado o seu cargo para negócios pessoais”. O deputado de esquerda, Jaime Narango, um dos promotores da iniciativa, disse que o chefe de Estado “infringiu abertamente a Constituição, comprometendo gravemente a honra da nação”.

O caso remonta à venda em 2010 da empresa mineira Dominga por Piñera, que é também um dos empresários mais bem-sucedidos do país, a um dos seus melhores amigos. O negócio foi intermediado por uma sociedade de offshores sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e incluía uma cláusula em que era requerida uma garantia de que uma das zonas de exploração da empresa não viesse a ser declarada reserva natural – essa decisão estaria nas mãos de Piñera, já como Presidente no seu primeiro mandato entre 2010 e 2014.

O caso já era conhecido e chegou a ser arquivado pela justiça chilena em 2017, mas na semana passada o Ministério Público decidiu abrir uma investigação ao negócio, dizendo haver factos novos. Em causa podem estar acusações de corrupção e de fraude fiscal.

O gabinete presidencial diz que o pedido de impeachment movido pelos deputados opositores “não tem fundamento” e acusa-os de quererem desestabilizar o país numa altura em que se aproxima o final do mandato de Piñera e as eleições presidenciais. “Esperamos que os deputados que acreditam na democracia, que acreditam na justiça, que acreditam realmente na verdade, que acreditam nos fundamentos jurídicos, não se resignem a gerar este clima de instabilidade”, afirmou o porta-voz da presidência, Jaime Bellolio.

O Chile vai ter eleições presidenciais a 21 de Novembro e o candidato apoiado por Piñera, Sebastián Sichel, aparece na terceira posição nas intenções de voto. Apesar de considerar “absurdo” destituir o Presidente, garantiu que, se for eleito, vai apoiar “as comissões de inquérito que sejam necessárias” para apurar o caso, cita o El País.

O pedido de impeachment vai agora ser debatido e votado pelo Congresso, onde a oposição está em maioria, no início do próximo mês. Se for aprovada, a moção passa para o Senado, onde terá de recolher o apoio de dois terços dos parlamentares para que Piñera se torne no primeiro Presidente a ser destituído desde a redemocratização chilena.

As revelações dos Pandora Papers vieram tornar ainda mais precária a situação política de Piñera, que actualmente só tem a aprovação de 20% do eleitorado. O seu mandato está intimamente ligado à repressão violenta da onda de manifestações de 2019, em que várias pessoas morreram em confrontos com a polícia e que registou inúmeras violações de direitos humanos.