O abracadabra da medicina tradicional chinesa em Portugal

“Embora eu acredite que devamos promover a medicina chinesa, pessoalmente não acredito nela nem me trato com medicina chinesa” (Mao Tse-tung, in The Private Life of Chairman Mao, Li Zhisui)

Está a decorrer o julgamento do médico João Júlio Cerqueira, responsável pelo blogue Scimed, na sequência de uma ação movida pelo empresário Pedro Choy, o rosto mais visível do processo de legalização das terapias não convencionais (TNC) em Portugal, e em particular da medicina tradicional chinesa (MTC). No plano jurídico este caso configura um conflito clássico entre o direito ao bom nome e à reputação e a liberdade de expressão e informação, competindo ao tribunal avaliar se houve ou não crime de difamação por Pedro Choy ter sido apelidado de charlatão. No entanto, compete aos médicos e cientistas avaliar se o termo charlatanismo se aplica a muitas dessas TNC. Recorde-se que em 2018 foram regulados por portarias os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelas licenciaturas no Ensino Superior Politécnico em seis das sete TNC, acupuntura, fitoterapia, MTC, naturopatia, osteopatia, e quiropráxia, tendo ficado de fora a homeopatia.