Ao fim de vários dias e de muitas conversas exploratórias, o movimento independente de Rui Moreira e os sociais-democratas chegaram a um acordo que vai garantir ao executivo a aprovação do próximo orçamento da Câmara do Porto e a governabilidade da cidade. O acordo formal ficou fechado esta quarta-feira.

“Este acordo é feito com o objectivo de garantir a estabilidade governativa e acordar medidas para o futuro da cidade”, lê-se num documento que resume o processo de negociações entre ambas as partes e que foi agora tornado público.

Nestas eleições, Rui Moreira não conseguiu ter uma maioria confortável para governar sozinho, pelo que o Movimento Aqui Há Porto “deu início a uma reflexão no sentido de construir uma solução de governabilidade para a cidade” que terminou com a aprovação deste acordo formal. Os dois vereadores do PSD recusaram assumir pelouros e integrar empresas do universo municipal.

“O PSD, respeitando o princípio de quem ganha as eleições autárquicas governa, mostrou disponibilidade para apoiar uma solução que incorpore algumas das suas principais propostas para a cidade”, nomeadamente a redução da carga fiscal, a transferência de competências para as freguesias, medidas para a mobilidade, a criação de uma rede de creches e a redução da factura da água, lê-se no documento.

As negociações entre o movimento independente e os sociais-democratas passam também pela Assembleia Municipal do Porto (AMP). Para este órgão fiscalizador do executivo municipal, o PSD irá apresentar o professor Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da Mesa deste órgão. Em relação a esta candidatura, o Movimento Aqui Há Porto irá subscrevê-la e apoiá-la, votando-a favoravelmente.

Miguel Seabra, presidente do PSD Porto, que esteve envolvido nas negociações com vista a um acordo de governação, “enaltece a candidatura do professor Sebastião Feyo de Azevedo, personalidade de reconhecido mérito na cidade e no país, que muito prestigiará a Assembleia Municipal e o Porto.”

Desta vez, Miguel Pereira Leite não será candidato a presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto. No comunicado emitido ao fim da tarde, Francisco Ramos, presidente do Porto, O Nosso Movimento, agradece e enaltece o trabalho que “Miguel Pereira Leite desenvolveu, ao serviço da cidade, ao longo dos últimos oito anos”.

Ao PÚBLICO, Francisco Ramos explicou que aquilo que a cidade espera do movimento são duas coisas: “Respeito pelos resultados eleitorais e que encontremos soluções para a cidade para os próximos quatro anos. Foi nisso que nos empenhamos para fazer um acordo de governabilidade da cidade”.

Por seu lado, o líder do PSD-Porto garante que as principais medidas emblemáticas que o partido apresentou à cidade e que constavam dos outdoors do PSD vão ser acolhidas e assumidas pela governação da cidade. “Queremos que a cidade beneficie das nossas propostas que constam do nosso programa eleitoral e fizemos este acordo em prol da cidade e porque é bom para o Porto”, justificou, deixando uma certeza: “Não se trata de nenhum negócio de mercearia política. Este acordo tem em vista servir o melhor possível a cidade”.

Este acordo formal para o mandato 2021-2025 foi assinado com princípios de governabilidade e com medidas já acordadas para o plano e orçamento de 2002. Relativamente aos orçamentos subsequentes, a aprovação decorrerá das mediadas que serão encontradas tendo por base o programa de Rui Moreira com complementos das medidas do PSD.