Do “IRS Jovem” a startups verdes, algumas medidas do OE que te podem interessar

O alargamento do “IRS Jovem” é uma das “medidas emblemáticas” do Orçamento do Estado 2022, disse o ministro das Finanças, João Leão, mas não é a única que te pode afectar. Do Porta 65 a vales para apoiar startups verdes e digitais, conhece algumas das medidas do OE feitas para jovens.

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Klaus Vedfelt/Getty Images

First things first, os impostos 

É uma das medidas mais faladas para jovens em início de vida profissional, que tenham concluído o secundário ou o ensino superior. O “IRS Jovem”, anunciado pela primeira vez no Orçamento do Estado de 2020, vai ser alargado até cinco anos. A isenção parcial do imposto passará a ser automática e a abarcar, finalmente, o trabalho independente (rendimentos da categoria B). 

Assim, no primeiro e segundo ano, o IRS só incide sobre 70% do rendimento declarado; passando a aplicar-se a 80% no terceiro e quarto anos até chegar aos 90% no quinto e último ano.

A medida está disponível para jovens entre os 18 e os 26 anos que recebam mais do que o salário mínimo (fixado nos 665 euros, actualmente) e não tem tecto máximo. No entanto, para os recém-doutorados, alarga-se até aos 28 anos. 

O Governo faz as contas: para um jovem com um rendimento bruto anual de 14 mil euros, por exemplo, a poupança anual média é de 408 euros. Um total de 2038 euros ao fim de cinco anos. O ministro das Finanças, João Leão, considera que o alargamento do “IRS Jovem” é uma das “medidas emblemáticas” deste Orçamento. 

Fica mais fácil bater à Porta 65 

Segundo a proposta do Governo, os jovens entre os 18 e os 35 anos poderão candidatar-se a uma casa no Programa de Arrendamento Acessível (PAA) e receber apoio através do Porta 65 jovem. Esta é uma das mudanças que partem de um desejo do executivo de “compatibilizar” os dois programas de habitação acessível em 2022.

Não ter ainda um contrato de arrendamento passa a não ser factor de exclusão imediata do Porta 65, se já estiver em progresso uma candidatura ao PAA. Segundo o documento entregue na segunda-feira à noite no Parlamento, bastará a “apresentação de uma pré-candidatura que, caso seja aprovada, garanta prioridade no apoio a conceder no período de candidatura seguinte”.

“Regressar” pode tornar-se mais fácil até 2023

Também da proposta faz parte o prolongamento do programa Regressar até 2023, “assegurando que todos os jovens que regressem a Portugal terão só uma tributação sobre 50% do vencimento que auferem” durante cinco anos, uma medida já anunciada no encerramento do congresso do Partido Socialista, no final de Agosto, em que Costa disse ser “fundamental que as empresas entendam que esta geração tem direito a ser mais exigente nas suas condições de trabalho”.

Compromisso Emprego Sustentável

O lançamento da medida Compromisso Emprego Sustentável, “que pretende concorrer para a redução da segmentação do mercado de trabalho e a valorização dos salários, em particular dos jovens”, destina-se a ajudar empresas a estabelecer novos contratos permanentes e assenta uma combinação reforçada de apoios, incluindo um apoio financeiro directo no caso de contratação de jovens até 35 anos”, lê-se na proposta. "Tendo em conta a necessidade de assegurar a participação do sector privado neste regime, a sua aplicação deverá iniciar-se aquando da recuperação económica”, continua o executivo, prevendo, em 2022, um investimento de 77 milhões de euros, de um valor global do investimento do Programa de Recuperação e Resiliência​ de 230 milhões de euros.

Bolsas de mestrado três vezes mais largas

Para “democratizar o acesso aos mestrados”, o Governo anunciou em Agosto bolsas de estudo que poderão chegar aos 2750 euros, em vez dos 800 euros actuais. Ainda não é claro se os apoios alargados chegarão aos candidatos para o ano lectivo 2021/22. 

Em 2022, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ocupam mais 21,2% de despesa pública em relação a 2021, o equivalente a pouco mais de 3 mil milhões de euros. O aumento de 135 milhões fica abaixo do reforço de 400 milhões no orçamento anterior. 

Mais três mil doutoramentos até 2023

O grande objectivo é chegar a quatro mil novos doutoramentos por ano, até 2030, lê-se na proposta a que o PÚBLICO teve acesso. Em 2020, foram dois mil. 

Vales startups verdes

Estão previstos vales incubadoras, de cerca de cinco milhões de euros, e vales startups verdes e digitais, de cerca de 30 milhões de euros, no próximo ano. Estes últimos são um programa de vouchers que tem por objectivo apoiar “startups que tenham ou queiram desenvolver modelos de negócio digitais e com forte componente verde”.