O Presidente da República reservou a tarde de sexta-feira para ouvir e conhecer a posição de todos os partidos com assento parlamentar (PS, PSD, BE, PCP, CDS, PAN, PEV, IL e CH) acerca da proposta de lei do Orçamento do Estado 2022 (OE2022).

• Quais os dez temas que marcam o OE2022?

“No contexto dos habituais encontros periódicos e tendo em consideração a apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado 2022, o Presidente da República convidou os partidos políticos com assento parlamentar, para audiências a realizar durante toda a tarde do dia 15 de Outubro, sexta-feira”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

O documento será entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, mas ainda não há hora marcada para acontecer. O primeiro processo de discussão do OE 2022 arranca a 22 de Outubro, com a apresentação do documento aos deputados pelo ministro de Estado e das Finanças, sendo que a votação na generalidade acontece a 27 de Outubro. O arranque da votação na especialidade está agendado para 28 de Outubro. Os partidos terão até 12 de Novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo. A votação final global deverá acontecer a 25 de Novembro.

No Orçamento, o Governo reviu em alta a previsão de crescimento económico para 2022, dos 4,9% previstos em Abril para 5,5% esperados agora. No entanto, decidiu manter a mesma meta do défice e o mesmo ajustamento com uma redução do défice de 4,5% para 3,2%, entre 2021 e 2022, de acordo com a informação partilhada por João Leão com os partidos na Assembleia da República. 

O chefe de Estado tem revelado a convicção de que o Orçamento será aprovado. Marcelo Rebelo de Sousa defende que a estabilidade política é um valor mais alto, necessário para que o país possa aproveitar os fundos europeus.