Renováveis: um seguro para proteger os consumidores do preço alto da eletricidade

Para a Apren, a aposta na diversificação de renováveis, para satisfazerem o consumo a todas as horas do dia, é a solução para reverter a tendência de aumento de preços.

Os preços da eletricidade no mercado grossista continuam a escalar em toda a Europa. A que fatores podemos atribuir esta tendência? Para a Apren (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), um deles tem que ver com a subida do preço das licenças de emissões de CO2, que tem sido um reflexo das últimas revisões ao Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) e que tem como principal missão acelerar a descarbonização da economia da União Europeia e catapultar a transição energética.

O aumento do preço do gás natural, aliado ao aumento do consumo de eletricidade, consequência da retoma económica no pós-pandemia, são os outros fatores que explicam este agravamento.

Para a Apren, este cenário irá manter-se enquanto a matriz de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis for insuficiente em potência e energia para dar resposta ao diagrama de consumo de eletricidade.

A aposta na diversificação de renováveis, que se complementem entre si, para satisfazerem o consumo a todas as horas do dia, é a solução para reverter esta tendência de aumento de preços. Poderemos encarar a energia verde como uma espécie de seguro que permitirá ao consumidor ter preços de eletricidade mais baixos e controlados.

Como? O ar, o sol e a água são fontes de energia de base gratuita e não poluente. Isto permite que sejam apresentadas em mercado ofertas de eletricidade renovável a um custo muito inferior ao da eletricidade produzida a partir do gás natural. Desta forma será possível baixar e controlar o preço diário da eletricidade.

Neste contexto de preços elevados, as renováveis com tarifa fixa constituem uma vantagem financeira que diariamente gera um sobreganho e uma protecção para os consumidores, uma vez que esta é inferior aos preços do mercado diário. Este benefício tornar-se-á mais claro à medida que os preços galoparem, com a chegada do Inverno, como antecipam alguns especialistas, já que a procura de eletricidade também aumentará.

Um estudo feito pela consultora Deloitte – Impacto da eletricidade de origem renovável – revela que, entre 2016 e 2020, a eletricidade teria tido um preço 24 euros por MWh mais caro para os consumidores se não houvesse eletricidade de fonte renovável.

E o que fazer até a capacidade renovável ser suficiente?

O Fundo Ambiental, peça fundamental para impulsionar as transformações de que precisamos para combater as alterações climáticas, suportado pelas receitas de quem mais polui, pode ser uma das almofadas para amortecer o impacto da subida do preço da fatura da eletricidade resultante do aumento do preço do mercado grossista. Mas há outros caminhos para proteger o consumidor.

Reduzir a carga fiscal pode ser um deles. Esta foi a opção de Espanha, que decidiu reduzir temporariamente o IVA até ao final do ano de 2021 para 10 por cento. É preciso não esquecer que grande parte das receitas da eletricidade é canalizada para os cofres do Estado. E Portugal tem uma das taxas de IVA mais elevadas da Europa.