António Costa anuncia “novo incentivo fiscal” à recuperação das empresas

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 será entregue esta segunda-feira pelo ministro das Finanças no Parlamento.

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REUTERS/Rafael Marchante

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que vai ser entregue na Assembleia da República prevê um “novo incentivo fiscal” à recuperação das empresas.

“O Orçamento do Estado que vai ser hoje apresentado na Assembleia da República prevê um novo incentivo fiscal à recuperação de forma a dar um apoio suplementar às empresas para poderem investir. É um forte incentivo para que invistam no sentido da recuperação e da sua capitalização”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro, que falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra na nova fábrica da BorgWarner no parque empresarial de Lanheses em Viana do Castelo, adiantou que este “instrumento interno” será complementar ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no apoio ao investimento empresarial.

Segundo o chefe do Governo, Portugal dispõe de sete mil milhões de euros do PRR “destinados exclusivamente às empresas, em geral, e às indústrias, em particular”.

Destacou o programa Agendas Mobilizadoras, que pretende “fomentar a realização de consórcios entre empresas, centros de conhecimento e autarquias para a criação de novas áreas de negócio, novos serviços e novos produtos”.

“Até ao passado dia 30, [final do prazo de candidaturas ao programa Agendas Mobilizadoras], contaram-se 140 manifestações de interesse no valor de 14.500 mil milhões de euros. Isto demonstra capacidade de iniciativa, espírito empreendedor, resposta das empresas aos desafios do futuro”, acrescentou António Costa.

A nova fábrica da BorgWarner em Viana do Castelo representa um investimento de 25 milhões de euros que criará mais de 300 novos postos de trabalho.

Trata-se do terceiro investimento da multinacional americana na capital do Alto Minho onde já emprega cerca de mil trabalhadores.

Em Julho, a Câmara de Viana do Castelo decidiu isentar a Borgwarbner do pagamento do Imposto Municipal Sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) pela aquisição, à empresa Enerconpor-Energias Renováveis de Portugal de uma parcela de terreno, com 78 mil metros quadrados, no parque empresarial de Lanheses, pelo valor de 4,3 milhões de euros.

A isenção do IMT pela transmissão do direito de propriedade do terreno orçou em 279.500 euros.

O projecto da terceira fábrica da BorgWarner em Viana do Castelo foi apresentada em Abril. A unidade, já em construção, vai começar a produzir motores eléctricos para o sector automóvel em 2023.

Na altura, o gerente em Portugal, Ricardo Moreira, explicou que o novo investimento resulta da aposta na transição energética, estimando que em 2030 “45% do negócio da BorgWarner estará centrado na produção de motores eléctricos”.

O responsável adiantou que “a nova fábrica será a terceira na Europa deste sector de negócio e irá produzir motores eléctricos para clientes europeus do grupo”.

Actualmente, em Viana do Castelo a Borgwarner tem um volume de negócios de 170 milhões de euros, prevendo-se a duplicação deste valor, com o novo investimento.

A multinacional instalou-se em Portugal em 2004 e na capital do Alto Minho em 2014, num investimento de 25 milhões de euros e na altura estimava criar 500 postos de trabalho.

O grupo é líder mundial de produtos em soluções de tecnologia limpa e eficiência para veículos de combustão, híbridos e eléctricos. Com fábricas e instalações técnicas em 96 localizações em 24 países, a empresa emprega cerca de 50.000 pessoas.

Tem um volume de facturação anual de 10 mil milhões de dólares, sendo que “um terço do seu negócio está instalado na Europa”.

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