Procuras casa? IRHU sorteia 44 em arrendamento acessível

Casas a sortear pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana estão localizadas em dez concelhos de norte a sul do país.

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Miguel Manso

Quarenta e quatro habitações, localizadas nos concelhos de Águeda, Figueira da Foz, Guarda, Mação, Matosinhos, Santo Tirso, Baião, Lisboa, Cascais e Montijo, vão ser sorteadas para arrendamento acessível, anunciou esta sexta-feira o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

“Estarão abertos, a partir de dia 12 de Outubro, concursos por sorteio para atribuição de 44 habitações do IHRU, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível”, informou o instituto, numa nota à comunicação social.

As casas a concurso são de tipologias T1, T2, T3, T4 e T5 e localizam-se em dez concelhos de Portugal continental, designadamente Águeda, Figueira da Foz, Guarda, Mação, Matosinhos, Santo Tirso, Baião, Lisboa, Cascais e Montijo, indicou o IHRU, sem avançar qual a distribuição das habitações por cada território.

“Os contratos de arrendamento destinam-se à habitação permanente dos agregados habitacionais”, lê-se na mesma nota. São admitidos a concurso por sorteio os concorrentes que estejam registados na Plataforma do Arrendamento Acessível, preencham as condições de elegibilidade do programa e os requisitos do aviso de cada concurso.

Em comunicado, o Ministério das Infra-estruturas e da Habitação disse que “as candidaturas manter-se-ão abertas por períodos que variam entre os 30 e os 40 dias”.

Os interessados poderão encontrar toda a informação sobre cada um dos concursos no portal do IHRU no qual também se realizam as inscrições e os sorteios, “de forma desmaterializada”.

De acordo com o IHRU, esta iniciativa faz parte do conjunto das soluções habitacionais disponibilizadas pelo instituto para “garantir o acesso à habitação às famílias que não têm resposta por via do mercado, nomeadamente as populações com rendimentos intermédios”.

Como funciona o Programa de Arrendamento Acessível?

Em vigor desde 1 de Julho de 2019, o Programa de Arrendamento Acessível visa promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento abaixo dos valores de mercado, em que os arrendatários têm uma redução de, pelo menos, 20% do preço das rendas de mercado, que deve corresponder a “uma taxa de esforço que se situe no intervalo entre 15% e 35% do rendimento médio mensal do agregado familiar”.

O preço máximo de renda acessível pode variar entre 200 euros para tipologia T0 e 1700 euros para T5, dependendo da posição dos 308 concelhos do país, que estão agrupados por seis escalões, em que apenas Lisboa está nos valores mais elevados, posicionando-se mais de metade dos municípios – 165 –​ no escalão com preços mais baixos.

Sobre o registo de candidaturas, o Governo definiu o valor máximo de rendimento anual para efeitos de elegibilidade dos agregados habitacionais, indicando que um agregado com uma pessoa não pode ultrapassar o rendimento anual bruto de 35 mil euros, com duas pessoas o valor máximo de rendimentos é de 45 mil euros e para mais de duas pessoas é de 45 mil euros mais cinco mil euros por pessoa, e a ocupação mínima por tipologia, estabelecendo que tem de ser “uma pessoa por quarto, independentemente da modalidade de disponibilização desse mesmo alojamento”.

Gerido pelo IHRU, o Programa de Arrendamento Acessível estabelece que os contratos de arrendamento têm “prazo mínimo de cinco anos, renovável por período estipulado entre as partes”.

Como requisitos, o programa determina que “o limite específico de preço de renda aplicável a uma habitação corresponde a 80% do valor de referência do preço de renda dessa habitação”, considerando factores como área, qualidade do alojamento, certificação energética, localização e valor mediano das rendas por metro quadrado, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).