Homem executado nos EUA apesar de pedidos de clemência do Papa por alegada incapacidade intelectual

Ernest Johnson foi executado na prisão estatal de Bonne Terre. Foi acusado do homicídio de três pessoas durante um assalto em 1994.

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Reuters/HANDOUT

O estado norte-americano do Missouri executou esta quarta-feira um homem acusado de ter matado três trabalhadores durante um assalto a uma loja de conveniência há quase três décadas. A execução aconteceu mesmo depois de pedidos falhados de clemência do Papa e outros apoiantes de Ernest Johnson, que consideravam a acção inconstitucional devido à sua deficiência intelectual.

Ernest Johnson, de 61 anos, morreu devido a uma injecção de pentobarbital na prisão estatal em Bonne Terre. Foi a primeira execução no Missouri desde Maio de 2020 e a sétima nos EUA este ano.

O estado avançou com a execução de Johnson, apesar das alegações do seu advogado de que fazê-lo violaria a 8.ª Emenda à Constituição dos EUA, que proíbe a execução de pessoas com deficiência intelectual.

O norte-americano tinha um historial de pontuação extremamente baixa nos testes de QI desde a infância. Um dos seus advogados, Jeremy Weis, disse também que Ernest Johnson nasceu com síndrome fetal alcoólico e perdeu cerca de um quinto do seu tecido cerebral quando um tumor benigno foi removido em 2008. Tinha a “capacidade de vida diária” de uma criança de quatro anos, segundo os advogados.

O homem teve ainda uma pontuação baixa nos testes de QI ao longo da vida e teve as “capacidades de vida diária” de uma criança de 4 anos, disseram os seus advogados.

Um representante do Papa Francisco estava entre aqueles que instaram o Governador Republicano Mike Parson a conceder clemência, dizendo a Parson numa carta que o Papa “deseja colocar perante vós o simples facto da humanidade do Sr. Johnson e da sacralidade de toda a vida humana”. Parson anunciou na segunda-feira que não iria intervir.

Os advogados pediram também, esta terça-feira, a suspensão da execução ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, por uma violação de uma proibição constitucional de “punições cruéis e invulgares”. O pedido foi rejeitado, tal como o Supremo Tribunal do Missouri também já tinha sido rejeitado em Agosto a queixa de que a execução não era válida devido à deficiência intelectual de Johnson.

O crime de Johnson abalou a cidade central de Columbia, no estado do Missouri, há quase 28 anos. Os registos do tribunal mostram que, em 12 de Fevereiro de 1994, pediu emprestada uma pistola de calibre .25 ao filho de 18 anos da sua namorada, com planos para roubar uma loja por dinheiro para comprar drogas.

Numa entrevista gravada em vídeo em 2004 com um psicólogo mostrada em tribunal, Johnson disse que estava sob a influência de cocaína enquanto esperava que o último cliente saísse à hora de fecho. Três trabalhadores estavam na loja, que alvejou com a arma emprestada, atacando-as depois com um martelo. Um deles foi também ferido na mão com uma chave de fendas. A polícia encontrou duas vítimas na casa de banho da loja e a terceira num frigorífico.

“Isto foi um crime hediondo”, disse Kevin Crane, o procurador do condado de Boone na altura. “Foi traumático, e foi intenso”, frisou.

Johnson tinha pedido anteriormente que a sua execução fosse levada a cabo por pelotão de fuzilamento. Os seus advogados argumentaram que a droga de injecção letal do Missouri, pentobarbital, um barbitúrico (actua sobre o sistema nervoso central), poderia desencadear convulsões devido à perda do tecido cerebral quando o tumor foi removido. Contudo, a lei do Missouri não autoriza a execução pelo pelotão de fuzilamento.

Johnson foi condenado à morte no seu primeiro julgamento e em duas outras ocasiões. A segunda sentença de morte, em 2003, veio depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter decidido que a execução dos doentes mentais era inconstitucionalmente cruel. O Supremo Tribunal do Missouri proferiu a segunda sentença de morte, e Johnson foi condenado à morte pela terceira vez em 2006.

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