UE retira três países da lista negra de paraísos fiscais

Revisão da lista favorece Anguila, Dominica e Seychelles numa altura em que os Pandora Papers relançaram o debate sobre o mundo dos negócios offshore.

Foto
Lista negra de paraísos fiscais da UE é agora composto por nove países Yves Herman/Reuters

A União Europeia retirou esta terça-feira Anguila, Dominica e Seychelles da sua lista negra de paraísos fiscais, que agora é composta por nove territórios. A revisão surge numa altura em que o debate sobre o mundo dos negócios offshore está de novo na ordem do dia após a publicação dos Pandora Papers, uma investigação jornalística que expôs as ligações de vários líderes políticos mundiais e empresariais a paraísos fiscais, com o objectivo de ocultarem as suas fortunas.

A alteração na lista de jurisdições não cooperantes em matéria tributária (o nome oficial) foi acordada no final de Setembro entre os 27 e esta terça-feira foi aprovada pelos ministros da Economia e Finanças da UE (Ecofin).

Anguila, Dominica e Seychelles faziam parte da lista negra europeia porque não cumpriam as normas estabelecidas ao nível da OCDE sobre a partilha de informações fiscais. Os parceiros comunitários decidiram retirá-la da lista após ter ficado concluída uma “revisão complementar”, informou o Conselho da União Europeia.

Desta forma, Anguila, Dominica e Seychelles passam a integrar a lista cinzenta de paraísos fiscais, enquanto a lista negra passa a ser composta por Samoa Americana, Fiji, Palau, Panamá, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.

A UE aprovou ainda que Costa Rica, Hong Kong, Malásia, Macedónia do Norte, Qatar e Uruguai passem a integrar a lista cinzenta, formada por jurisdições que se comprometeram a adoptar em breve os padrões fiscais acordados a nível internacional. Austrália, Eswatini e Maldivas saíram desta lista na nova revisão.

A Turquia, por seu lado, continua na lista cinzenta e a UE apelou às autoridades turcas para que se comprometam a trocar informações fiscais com todos os Estados-membros. Embora tenha havido “avanços” nesta matéria, o Conselho Europeu indicou que são necessárias “mais medidas” para que o país possa sair deste rol.

A primeira lista de paraísos fiscais da UE foi aprovada em Dezembro de 2017 e, desde então, várias modificações foram aprovadas tendo como base o diálogo estabelecido com as jurisdições que a integram e os compromissos assumidos nesse quadro.

No entanto, tem sido alvo de muitas críticas e o Parlamento Europeu aprovou no início deste ano uma resolução na qual os eurodeputados criticam a “confusão” e a “ineficácia” da lista porque os doze países que nela figuravam na altura representavam apenas 2% das perdas de receita globais.

A resolução do Parlamento Europeu exigiu mudanças na lista de paraísos fiscais para que o procedimento de inclusão ou retirada de países seja mais transparente e imparcial, pedindo também que a análise passe também a incluir os próprios Estados-membros da União Europeia.