Ministro do Ambiente admite túnel para devolver água ao Tejo

Túnel teria 50 quilómetros de comprimento, entre a barragem de Cabril, no Zêzere, e Belver, no Alentejo, e implica investimento de 100 milhões de euros. Trata-se deslocar água dentro da bacia hidrográfica e pode ser solução para “garantir caudais ecológicos” no rio Tejo.

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A hipótese de renegociação da Convenção de Albufeira, que regula as relações hídricas entre Portugal e Espanha, foi posta de parte Nicolau Botequilha (arquivo)

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, diz que o Governo está a estudar a construção de um túnel com mais de 50 quilómetros entre a barragem do Cabril, no rio Zêzere, e Belver, no Alentejo. É uma das soluções em cima da mesa para devolver água ao rio Tejo. “É uma obra de engenharia de 100 milhões numa extensão superior a 50 quilómetros, num túnel para fazer esse transporte de água. Não é nenhum transvase, a água deixa de fazer uma hipotenusa para passar a fazer dois catetos, mas volta a chegar a Constância. É uma solução com impactos ambientais baixíssimos”, sustentou o responsável governamental, numa entrevista à TSF.

“Este túnel como um processo num concurso para a concessão será muito económico para o Estado e para garantir caudais ecológicos no Tejo”, defendeu ainda o titular da pasta do Ambiente, sobre uma solução que levou já alguns autarcas das regiões envolvidas, em declarações à mesma rádio, a lembrarem a propósito que ainda não foram divulgados os estudos para a construção da barragem do Alvito.

A promessa de construção de uma nova barragem, no rio Ocreza, destinada a garantir uma maior autonomia portuguesa na gestão dos seus recursos hídricos face a Espanha, tanto como para a assegurar uma maior sustentabilidade dos territórios da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Beira Baixa, data de há várias décadas.

O Governo tinha prometido divulgar os estudos da obra em Abril de 2019, mas não o chegou a fazer. E esta é uma tarefa que os autarcas dos municípios banhados pelo Tejo gostariam de ver concluída antes de se pensar na construção de um túnel. “Todas estas três comunidades, a Beira Baixa, a Lezíria e o Médio Tejo, estão a aguardar os estudos da construção da barragem do Alvito, que é reivindicação destas autarquias, no fundo, banhadas pelo rio Tejo e pelo rio Zêzere”, reagiu o presidente da câmara de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire.

“O problema que se levanta é que estamos a utilizar a mesma água que a montante já está no nosso território, ou seja, não há um acrescento de reforço de água no nosso Tejo. “Não temos água disponível quer para a fauna quer para a flora”, alertou o autarca, a propósito da mesma entrevista em que João Pedro Matos Fernandes, descartou a revisão da Convenção de Albufeira — que desde 2000 regula as relações luso-espanholas no domínio dos recursos hídricos.

“Hoje existe menos 25% da disponibilidade hídrica no rio que é mais crítico, o Tejo, do que quando a Convenção de Albufeira foi assinada. Espanha gasta menos água por habitante do que Portugal, tem menos água, quem quiser ir rever a convenção faz um disparate de todo o tamanho”, sustentou o governante.

Na mesma entrevista, Matos Fernandes anunciou que o Governo vai manter o apoio que tem sido dado à compra de carros eléctricos, ao passo que os apoios aos transportes colectivos fora de Lisboa e do Porto poderão ser aumentados.

Quanto à electricidade, o ministro do Ambiente adiantou que o IVA vai ser discutido no próximo Orçamento de Estado, lembrando, porém, que aquele imposto já desceu para cerca de 85% dos contratos domésticos. “O ganho que as famílias tiveram foi muito superior ao aumento que cifra em 1,6% da luz ao longo deste ano no mercado regulado”, precisou, admitindo no entanto que “em sede de Orçamento do Estado poderá ser discutido se o plafond do consumo abaixo do qual o IVA tem taxa reduzida pode ou não ser variado”. 

Quanto à mais recente polémica em torno do encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos, Matos Fernandes lembrou que a petrolífera terá ainda de entregar ao Governo o plano para a descontaminação dos solos, para o que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai definir prazos. “É uma responsabilidade da Galp que será integralmente suportada pela empresa e tem de ocorrer com a garantia que não há nenhum ponto de fragilidade ou risco de derrame”, avisou.