Das 1073 vagas que o Ministério da Saúde colocou a concurso para contratar recém-especialistas para as áreas hospitalares e de saúde pública, em Julho, apenas 697 foram ocupadas (65%), de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACCS) enviados ao PÚBLICO. Ou seja, 35% ficaram por preencher. O Alentejo foi a região que apresentou uma percentagem mais baixa de vagas ocupadas.

As mais de mil vagas do concurso lançado para a contratação de jovens médicos que terminaram a especialidade na primeira fase repartiram-se entre 1041 para as várias áreas hospitalares e 32 para a área de saúde pública. Em simultâneo foram também colocadas a concurso vagas para contratar recém-especialistas de medicina geral e familiar, cujos resultados já se conhecem. Das 459 vagas para médicos de família, 180 ficaram desertas.

No total, o Ministério da Saúde colocou a concurso 1532 vagas para contratar médicos que terminaram este ano a especialidade, mais 147 em comparação com o ano passado. Na altura, o ministério referiu em comunicado que este concurso representava “a maior evolução do número de vagas nos últimos anos, com um aumento de cerca de 10,6% dos postos de trabalho em relação ao ano passado”. Nos últimos anos, o Governo tem disponibilizado mais vagas do que o número de médicos a terminar a especialidade com o objectivo de atrair profissionais que não estejam vinculados ao SNS.

Mas se o resultado do concurso para os centros de saúde não foi famoso, para os hospitais e saúde pública também não foi especialmente animador. Tal como no ano passado, quando 37,6% das vagas para a área hospitalar e de saúde pública também não foram ocupadas.

O número de médicos a concorrer foi inferior às vagas lançadas e as que acabaram por ser efectivamente ocupadas são ainda menos, já que mais de um quinto dos candidatos acabou por não preencher qualquer lugar. “Ao procedimento concursal, aberto pelo aviso de abertura nº 12330-A/2021, foram candidatos 904 médicos, 879 para a área hospitalar e 25 para a área de Saúde Pública. No total foram ocupadas 697 vagas, 674 na área hospitalar e 23 na área de saúde pública”, diz a ACSS.

Alentejo com percentagem mais baixa

Segundo o mesmo organismo, “a região que apresentou uma percentagem mais baixa de vagas ocupadas foi o Alentejo, quer para a área Hospitalar, quer para a área de Saúde Pública”. Questionada sobre quantos médicos já estão em exercício de funções, a ACSS, disse que “a colocação dos médicos recém-especialistas é da competência de cada unidade hospitalar, no caso da área hospitalar, e de cada ARS [Administração Regional de Saúde], no caso das áreas de saúde pública e MGF [medicina geral e familiar]”.

Das cerca de quatro dezenas de especialidades, foram poucas as que tiveram igual número de candidaturas submetidas e vagas ocupadas: cirurgia cardíaca, cirurgia maxilo-facial, cirurgia pediátrica, genética médica, medicina do trabalho, neurocirurgia e urologia. Já medicina interna (134 candidaturas, 104 vagas ocupadas), anestesiologia (65 candidaturas, 52 vagas ocupadas), ortopedia (39 candidaturas, 29 vagas ocupadas), pediatria (61 candidaturas, 44 vagas ocupadas) e neurologia (33 candidaturas, 20 vagas ocupadas), entre muitas outras, não conseguiram cativar todos os candidatos.

Este não é um problema novo. Os sindicatos médicos têm alertado para a falta de atractividade do SNS para fixar novos médicos e reclamam o início de negociações relacionadas com a carreira e revisão da tabela salarial. O tema, mas neste caso a falta de médicos de família, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo – onde mais de 700 mil utentes não têm um clínico atribuído – levou o presidente da Administração Regional de Saúde Luís Pisco ao parlamento para fazer um ponto da situação. Também esta quarta-feira, uma comitiva da ACSS esteve na comissão de saúde para abordar a mesma questão.