Trinta e um projectos arqueológicos com apoio financeiro extraordinário a fundo perdido

Direcção-Geral do Património Cultural afirma que o concurso anunciado em Agosto último disponibilizou uma verba de 200 mil euros para a totalidade das candidaturas recebidas.

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Daniel Rocha

As 31 candidaturas, na área de arqueologia, apresentadas para um “apoio financeiro extraordinário”, foram todas aprovadas, num total de 199.580 euros, anunciou esta segunda-feira a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Em comunicado, a DGPC afirma que o concurso anunciado em Agosto último disponibilizou, a “fundo perdido”, uma verba total de 200 mil euros. Todavia, no seu conjunto, as 31 candidaturas recebidas envolviam um total de 289.813,03 euros. “A decisão da percentagem de financiamento a cada projecto teve em consideração” critérios como a “avaliação atribuída ao projecto pelo Painel Nacional de Avaliação”, o “cumprimento pelo investigador responsável de obrigações definidas no Regulamento de Trabalhos Arqueológicos (RTA)”, a “elegibilidade das despesas propostas” e a “conformidade das despesas com o projecto aprovado”, justifica a DGPC.

O tecto máximo atribuído foi de dez mil euros para o qual foram escolhidos os projectos Perdigões: apogeu e crise de um grande recinto de fossos. 2019-2023, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, sob a responsabilidade do arqueólogo António Valera; e Ocupação Humana Plistocénica nos Ecótonos do rio Lis - Segunda fase. 2021-2025, da responsabilidade de Telmo Jorge Ramos Pereira, ambos financiados a 100%.

Dos 31 projectos, dez foram apoiados a 100%, com valores acima dos nove mil euros. Entre eles estão o de Valorização das Ruínas Romanas de Tróia, no distrito de Setúbal, sob orientação de Maria Inês Vaz Pinto; Abrigo do Lagar Velho e os primeiros humanos modernos do extremo ocidental europeu. 2018-2021, sob responsabilidade científica de Joan Daura Lujan, no vale do Lapedo, Leiria; e Muçulmanos e Cristãos: Território e identidades em mudança. 2018-2022, em Cacela, de Cristina Alexandra Tété Garcia, no distrito de Faro.

No mesmo comunicado, a DGPC garante que vai “promover anualmente um concurso para financiamento de Projectos de Investigação Plurianual em Arqueologia”. Deste modo, a DGPC “pretende que o apoio financeiro à investigação arqueológica decorra no âmbito de procedimento concursal público e universal, com periodicidade regular anual, assente em regras de funcionamento previamente definidas e claras, garantindo a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao planeamento, programação e implementação de projectos de investigação arqueológica em Portugal”. Para esse fim, encontra-se já “em curso” a “definição do respectivo modelo regulamentar e de funcionamento, no âmbito das actividades do Grupo de Trabalho ‘Estratégia Nacional para a Arqueologia'”.

Notícia corrigida: Reguengos de Monsaraz é no distrito de Évora e não de Beja.

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