Carles Puigdemont detido na Sardenha

Em causa está um mandado de detenção internacional emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por um crime de sedição a propósito do referendo sobre a independência da Catalunha em 2017.

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Carles Puigdemont, ex-presidente do governo catalão e actual eurodeputado, foi detido na Sardenha YVES HERMAN/Reuters

Carles Puigdemont, ex-presidente do governo catalão e actual eurodeputado, foi detido, esta quinta-feira, na ilha italiana da Sardenha, para onde tinha viajado para participar num evento cultural e para se encontrar com autarcas locais. A detenção ocorreu no âmbito de um mandado de detenção internacional emitido pelo Supremo Tribunal espanhol. Em causa está um crime de sedição a propósito do referendo sobre a independência da Catalunha, que aconteceu a 1 de Outubro de 2017 (e que passou a ser conhecido como 1-O), segundo confirmaram ao diário espanhol La Vanguardia fontes do tribunal.

O ex-presidente do governo catalão ia estar presente, esta sexta-feira, no Aplec Internacional Adifolk, um encontro de cultura popular catalã, e, durante o fim-de-semana, ia estar presente​ numa assembleia de presidentes da câmara e conselheiros independentistas da Sardenha e reunir-se com representantes dos partidos locais, a quem iria agradecer o apoio expressado à independência da Catalunha.

Segundo um comunicado oficial do seu gabinete, Carles Puigdemont foi detido pelas autoridades fronteiriças à chegada a Alghero e, na sexta-feira, será presente ao Tribunal da Relação de Sàsser, competente para decidir sobre a sua libertação ou extradição para Espanha.

“O Presidente Puigdemont foi detido ao chegar à Sardenha, onde se deslocava como deputado europeu”, confirmou o seu advogado, Gonzalo Boye, no Twitter. “Esta detenção acontece devido ao mandado de detenção europeu de 14 de Outubro de 2019 que, por imperativo legal – segundo estabelece o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia – se encontra suspenso”, defende.

Carles Puigdemont é alvo de um mandado de detenção nacional, europeu e internacional aprovado pelo magistrado do Supremo Tribunal espanhol Pablo Llarena. O Supremo reactivou o mandado europeu de detenção após a decisão que condenou o ex-vice-presidente Oriol Junqueras e 11 outros líderes independentistas, em 2019, por organizarem o referendo de 2017. Fontes do tribunal explicaram ao La Vanguardia que, uma vez reactivado, o mandado de detenção europeu nunca foi desactivado novamente, apesar da imunidade parlamentar que Puigdemont obteve após conquistar o lugar de eurodeputado. Em Março deste ano, o Parlamento Europeu levantou a imunidade ao independentista catalão e o Tribunal de Justiça da União Europeia manteve essa retirada de imunidade até que haja uma decisão sobre o recurso interposto por Carles Puigdemont.

Puigdemont deixou Espanha justamente quando o Ministério Público interpôs uma denúncia contra os líderes independentistas por um crime de rebelião devido ao referendo sobre a independência da Catalunha em 2017. A sentença estabeleceu que eram culpados por um crime de sedição. Desde então, o ex-presidente do governo catalão é perseguido pela Justiça, tendo sido já detido uma vez na Alemanha — embora a justiça alemã se tenha recusado a entregar Puigdemont por um crime de rebelião ou sedição.

Carles Puigdemont exilou-se e vive actualmente em Waterloo, Bélgica — sendo que a justiça belga também se recusou a entregá-lo a Espanha para ser julgado.