Marcelo defende assento permanente de Brasil, Índia e um país africano no Conselho de Segurança

Presidente português quer ver “acelerar” as reformas nas Nações Unidas, em particular no capítulo da paz e segurança. E pede um mandato para Portugal no Conselho de Segurança daqui a cinco anos.

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Marcelo Rebelo de Sousa discursou na sede das Nações Unidas EPA/EDUARDO MUNOZ / POOL

O Presidente da República declarou o apoio de Portugal a uma reforma do Conselho de Segurança que torne este organismo das Nações Unidas um “retrato do século XXI” e tenha, pelo menos, uma “presença africana, do Brasil e da Índia como membros permanentes”. No seu discurso na 76.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa pediu também um mandato para Portugal neste importante organismo daqui a cinco anos, a título rotativo.

O mote da intervenção do chefe de Estado português foi, mais uma vez, a defesa do multilateralismo e o apoio integral ao programa de António Guterres para este segundo mandato como Secretário-Geral das Nações Unidas, que agora começa. Mas foi quando falou da necessidade de “ampliar, aprofundar e acelerar as reformas nas Nações Unidas” que foi mais concreto.

Isso pressupõe, no entanto, “meios financeiros adicionais” e deixou o aviso: “É que afirmar o papel das Nações Unidas, mas resistir às reformas, negar recursos, significa, na prática, enfraquecer o multilateralismo e criar situações de crise, com prejuízo para todos”.

Esta foi uma das “evidências” que disse terem ficado ainda mais à vista com a pandemia, a crise económica e social dela emergente e a recente evolução no Afeganistão. E todas elas apontam num mesmo sentido: o multilateralismo.

“O mundo é multipolar”, primeira evidência, e “a governação de um mundo multipolar exige compromisso e concertação entre as nações, isto é, multilateralismo”, segunda evidência. A terceira é o valor do Direito Internacional e das Nações Unidas e a quarta uma constatação por contraste: “Sempre que hesitamos quanto ao multilateralismo, sempre que pomos em dúvida o Direito Internacional e as organizações internacionais, falhamos”, afirmou.

E assim chegou à conclusão da importância da reforma das Nações Unidas, objectivo de António Guterres que agora pode tornar-se mais fácil sem uma força de bloqueio na Casa Branca.

O valor dos consensos

Na cerimónia de posse de António Guterres para este segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa demorou-se também no papel de ‘construtor de pontes’ que Portugal quer desempenhar no mundo, sublinhando a sua visão global e a previsibilidade do país no tabuleiro internacional.

“Portugal esteve sempre - estará sempre - do lado dos consensos que resolvam as crises”, afirmou o chefe de Estado, desfiando os compromissos assumidos. “Portugal está empenhado na reforma da Organização Mundial de Saúde, no Tratado Internacional sobre Pandemias, na garantia das vacinas como bem público global”, lembrou.

Está também “comprometido com a Agenda 2030, com o alívio da dívida externa dos países mais vulneráveis, com a realização do Pacto Global das Migrações”, afirmou, evocando Jorge Sampaio e a sua Plataforma de Acolhimento aos Estudantes Sírios, alargada depois a refugiados afegãos.

Colocando-se integralmente do lado da agenda de António Guterres, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que já não se trata apenas de um apelo aos Estados: “É um apelo a todos os cidadãos do mundo”, disse.

“Não é só no clima que não existe Planeta B. É em tudo. Ou todos nós, em todo o mundo, temos consciência da importância do multilateralismo, ou os governantes serão tentados a esquecê-lo, a adiá-lo, a paralisá-lo, a perder tempo”, sublinhou. Isto num momento em “não há mesmo mais tempo a perder”.