A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira manifestou nesta terça-feira disponibilidade para apoiar as cerca de 30 famílias de Castanheira do Ribatejo em risco de despejo, depois de o senhorio ter comunicado aumentos de renda.

“A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira teve conhecimento, através da comunicação social, da situação do aumento de rendas a um número significativo de famílias na Castanheira do Ribatejo, estando a autarquia, desde já, disponível para apoiar e esclarecer estes agregados, no âmbito da sua divisão de Saúde e Solidariedade”, refere a autarquia do distrito de Lisboa, em comunicado.

Na sexta-feira, o presidente da comissão de utentes de Castanheira do Ribatejo, Pedro Gago, tinha dito à agência Lusa que cerca de 30 famílias, residentes em seis prédios, foram informadas pelo senhorio de um aumento de renda em mais de 100%.

Pedro Gago explicou que se tratam de pessoas “com baixos rendimentos”, existindo casos de pessoas grávidas e com deficiência.

Na nota enviada hoje, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ressalva que se trata de “uma situação de propriedades privadas”, mas que moradores poderão recorrer ao atendimento integrado do município e da Segurança Social.

“A Câmara Municipal, no âmbito do atendimento integrado e em articulação com a Segurança Social, poderá avaliar a situação de eventual carência económica de cada família, devendo para o efeito ser solicitado esse apoio junta da autarquia e/ou da Segurança Social”, adianta a nota.

A autarquia explica que, “de acordo com os procedimentos vigentes, pode existir apoio económico, de modo pontual, para assegurar os primeiros meses de renda na fase de mudança de habitação, caso seja possível à família identificar uma alternativa comportável com os seus rendimentos”.

“Mais se esclarece que a atribuição de fracções municipais é feita mediante concurso público e de acordo com as regras estabelecidas em regulamento próprio. Recorde-se que terminou em final de Julho um concurso de habitação municipal, tendo sido possível atribuir 44 fracções a idêntico número de agregados familiares, que por iniciativa municipal foram apoiados na melhoria da sua condição de fragilidade social”, conclui a nota.