Das ciclovias às hortas, passando por painéis solares nos telhados municipais, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável lançou um apelo aos candidatos para que estes se comprometam com medidas concretas para garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Esta terça-feira, dia em que se inicia oficialmente a campanha eleitoral para as eleições autárquicas, a associação ambientalista apresenta um conjunto de medidas, que podem ser adoptadas pelas listas candidatas e vir a fazer parte das Grandes Opções dos Planos Municipais a aprovar pelos eleitos para os próximos quatro anos.

As 35 medidas estão divididas em oito áreas de actuação: políticas climáticas, combate à pobreza energética, mobilidade sustentável, produção agrícola local, cultura de resíduos zero, uso sustentável da água, gestão do território baseada na natureza e maior envolvimento da população nas decisões. Algumas das medidas propostas podem mesmo ter impactos positivos nas contas dos municípios e das freguesias, assegura a Zero.

A primeira área de actuação tem como propósito fazer das alterações climáticas uma verdadeira prioridade, através da adesão de todas as autarquias ao Pacto dos Autarcas em Matéria de Clima e Energia, bem como do bom uso dos investimentos associados ao pilar da transição verde do Plano de Recuperação e Resiliência.

Já a segunda engloba medidas como a melhoria do conforto das famílias em pobreza energética, a reabilitação do edificado e a priorização da instalação de unidades de produção em autoconsumo nos edifícios das autarquias.

A criação de ciclovias, o incremento de áreas pedonais urbanas e a reabilitação ou criação de novos interfaces são algumas das propostas inseridas na terceira área. Outra medida que pretende incentivar a mobilidade sustentável é a redução do uso do transporte individual, através da promoção do transporte público, mobilidade suave e penalização do uso do automóvel.

A área de actuação relacionada com a promoção da alimentação com base na produção agrícola de proximidade, inclui a criação e/ou continuação da dinamização de hortas comunitárias e a formação de bolsas de terrenos agrícolas municipais.

Na quinta área, relativa ao consumo responsável assente nos princípios da economia circular, estão inseridas medidas como a proibição da utilização de pratos, copos e utensílios descartáveis em eventos do município, a distribuição alargada de compostores domésticos, a criação de projectos de compostagem comunitária e o investimento estrutural na recolha de lixo selectiva porta-a-porta.

A área de actuação que visa evitar o desperdício de água abrange a realização de auditorias ao sistema de abastecimento de água, a promoção do consumo de água da torneira e o investimento no tratamento de águas residuais.

A implementação de estratégias baseadas na natureza na adaptação às alterações climáticas, a ponderação da designação de áreas protegidas de âmbito regional ou local e a programação da reabilitação ecológica de espaços degradados são algumas das propostas da sétima área delineada. A promoção da biodiversidade no interior das cidades e vilas é outra, através de medidas como o abandono do uso de pesticidas e dos fertilizantes artificiais e a utilização de espécies autóctones.

A última área de actuação tem em vista a adopção de Orçamentos Participativos deliberativos como uma forma de melhorar a gestão autárquica e a criação de novas formas de “dinheiro”, tal como as moedas locais e os bancos de tempo (trocas solidárias).

Candidatos apoiam mobilidade suave

Segundo um questionário realizado pela Mubi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta), 38 candidatos às autarquias de Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal​ já demonstraram a sua preocupação em relação à mobilidade sustentável, uma das questões que a Zero também salienta, comprometendo-se a apoiar modos de transporte mais activos no próximo mandato autárquico.  

A Mubi revelou que a grande maioria dos candidatos reconhece que é essencial reduzir a utilização do automóvel em pelo menos 10% nos próximos quatro anos, embora se mostre relutante em defender medidas de desincentivo ao uso do mesmo.

O mesmo questionário revela que 95% das candidaturas às autarquias dão importância máxima a medidas de incentivo à utilização de transportes públicos e a apoios directos à deslocação de bicicleta. A elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e a participação pública nas decisões sobre mobilidade urbana reúnem o mesmo nível de importância. No entanto, grande parte dos candidatos não reconhece que o excesso de recursos dedicados ao transporte motorizado individual impeça que as alternativas a este sejam mais escolhidas.

Texto editado por Ana Fernandes