Projecto do El Corte Inglés na Boavista é um processo irreversível

Reversão do negócio entre IP e privado custaria dinheiro que Governo e câmara não disponibilizam. Fica afastada a hipótese de terreno da antiga estação ferroviária da Boavista ser transformado num parque urbano.

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Nelson Garrido

Parece não existir margem para reverter o negócio entre o privado e a Infra-estruturas de Portugal (IP), que abre portas à construção pelo El Corte Inglés de um armazém, um hotel, um edifício de habitação, comércio e serviços nos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, junto à rotunda. Fica assim afastada qualquer hipótese de transformar aquela zona num jardim público, como pede um grupo de cidadãos que criou uma petição online, assinada até ao momento por mais de 10 mil pessoas.

Quem o diz é Rui Moreira, na entrevista que deu ao PÚBLICO, adiantando não existir disponibilidade do Governo, nem da autarquia, para ressarcir o privado, que já terá pago perto de 20 milhões de euros. Se revertesse o negócio, a câmara, considera, ficaria bem na figura, mas punha-se a jeito para abrir uma caixa de Pandora de problemas, como aconteceu com a recuperação dos terrenos do Parque da Cidade, representando, eventualmente, uma dor de cabeça para quem ficar a gerir as finanças da autarquia. Este é um risco que o candidato ao terceiro mandato prefere não correr. 

O autarca sublinha ter sido o primeiro a propor, em 2013, a solução da criação de um jardim público naqueles terrenos para os quais existe um contrato-promessa de direito de superfície desde 2000. “Fazia parte do meu programa”, recorda.

Inicialmente, a câmara torceu o nariz à possibilidade da construção de mais um centro comercial naquela zona da cidade. Porém, em 2019, a autarquia parece ter dado sinais contrários com a aprovação de um Pedido de Informação Prévia (PIP) submetido pela empresa espanhola, que prevê  o aumento da capacidade dos terrenos. Face a esta circunstância, a IP pediu a reavaliação do valor da compra e venda

Em resposta ao PÚBLICO, Moreira garante não ter existido nenhuma aprovação do executivo para o aumento da capacidade construtiva dos terrenos em questão e sublinha não existir ainda certezas de que ali vai nascer um centro comercial. Já o Bloco de Esquerda, em documento que seguiu na semana passada para o ministro das Infra-estruturas e Habitação, diz que o PIP aprovado aumenta a capacidade de construção de 38 mil para 50 mil metros quadrados.

O presidente da câmara e candidato sublinha antes que uma das alterações realizadas prende-se com uma redução, “praticamente a zero”, do estacionamento naqueles terrenos. Pergunta-se porque pede então a IP uma reavaliação do valor dos terrenos. “Não faço a mais vaga ideia”, responde.