Luto parental na Europa vai das 26 semanas na Dinamarca a apenas um dia em Malta

Numa semana, petição chegou aos 52 mil subscritores, mais de metade do objectivo mínimo para ter força no Parlamento.

Foto
Petição vai chegar ao Parlamento Daniel Rocha

São díspares os regimes jurídicos da União Europeia, incluindo ainda o Reino Unido, face ao luto parental, sobre o qual a Acreditar – Associação de Pais de Crianças com Cancro  lançou uma petição pública na passada semana para que passe de cinco para 20 dias, e que nesta quarta-feira, volvidos oito dias, foi subscrita por 52 mil cidadãos. Os parâmetros vão desde o patamar mais generoso, as 26 semanas da Dinamarca, a apenas um dia, em Malta. Também os critérios não são uniformes quanto aos dias remunerados, existindo margem negocial para as partes – a empresa e o trabalhador em luto parental – e o estipulado nos contratos de trabalho.