Galamba: “Não haverá subidas significativas do preço da electricidade” no consumo doméstico

“Com a informação que já temos podemos garantir que não haverá subidas significativas do preço da electricidade para os consumidores domésticos”, defendeu hoje João Galamba.

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João Galamba, secretário de Estado Adjunto e da Energia Nuno Ferreira Santos

O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, afirmou esta terça-feira que, com a informação disponível à data, não haverá “subidas significativas” do preço da electricidade para os consumidores domésticos, mas não se comprometeu com a manutenção dos actuais valores.

“Não nos comprometemos com valores concretos, não nos comprometemos se sobe 1%, se não sobe de todo […], o que sabemos é [que], face à enorme subida no preço grossista de electricidade, temos os meios para evitar aumentos significativos dos consumidores domésticos e tudo faremos para que não haja aumentos, só que as contas só se fecham mais à frente e não temos toda a informação e portanto é tão longe quanto podemos ir”, afirmou o governante aos jornalistas, à margem da sessão de apresentação de um estudo sobre o impacto da electricidade de origem renovável, apresentado hoje pela Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), num hotel em Lisboa.

Na mesma altura, o secretário de Estado com a pasta da Energia garantiu que as subidas do preço da electricidade, a existir, serão reduzidas.

“Veremos no dia 15 de Outubro [data em que é conhecida a proposta tarifária da ERSE] e durante o processo tarifário qual é esse exacto valor, temos também o Orçamento do Estado – onde também esses temas poderão ser debatidos – e, portanto, neste momento não temos todas as variáveis. Mas com a informação que já temos podemos garantir que não haverá subidas significativas do preço da electricidade para os consumidores domésticos”, reiterou João Galamba.

O projecto de Orçamento do Estado do Governo é entregue no Parlamento na mesma semana, habitualmente, em que é conhecida a proposta tarifária da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para os clientes domésticos que ainda estão mercado regulado ou os que, já estando no mercado liberalizado, tenham a tarifa equiparada à tarifa transitória.

Em Fevereiro, quando foi conhecida a nova tarifa de energia para o mercado regulado - que produziu efeitos a partir de 1 de Julho de 2021 - esse universo correspondia a cerca de 5% do consumo total e a 954 mil clientes. A maioria dos consumidores tem um comercializador de mercado livre.

Para o secretário de Estado, a melhor maneira de ajudar os consumidores, tanto domésticos como industriais, de forma sustentável ao longo da próxima década “é acelerar muito significativamente” o investimento em energia solar e eólica, por forma a antecipar as metas do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).

“Por características várias do nosso sistema tarifário, seja porque temos 50% do preço da electricidade produzida com umas tarifas fixas, que no passado geravam custos, mas agora geram benefícios, seja pelo fim do contrato de aquisição de energia do Pego, enfim, há um conjunto de factores que funcionam como um seguro e que mitigam a subida do preço da electricidade”, explicou.

Já na semana passada, o ministro da tutela, João Pedro Matos Fernandes tinha garantido, em declarações à SIC, que o Governo tem “muitas almofadas” para “inibir o aumento dos preços” ao consumidor final. “Sem fazer promessas”, Matos Fernandes disse que o Governo está muito empenhado em que os preços não subam no próximo ano para os consumidores. Mas a verdade é que a pressão no mercado grossista continua.

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