PCP diz ser “inaceitável” obrigar trabalhadores a apresentar certificado de vacinação

Jerónimo de Sousa visitou a Quinta da Atalaia (Seixal), onde estão a decorrer os preparativos para a Festa do Avante!

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Jerónimo de Sousa visitou a Quinta da Atalaia LUSA/TIAGO PETINGA

O secretário-geral comunista classificou nesta terça-feira como “inaceitável” que as empresas obriguem os trabalhadores a apresentar um certificado de vacinação contra a covid-19, sustentando que a pandemia está a ser aproveitada para alimentar situações de discriminação.

Interpelado pelos jornalistas à margem de uma visita à Quinta da Atalaia (Seixal), onde estão a decorrer os preparativos para a rentrée do partido, Jerónimo de Sousa considerou que “é inaceitável” que as entidades patronais obriguem os funcionários a apresentar um comprovativo de vacinação.

E colocou uma “questão importante": “Saber se por razões sanitárias criámos um apartheid no nosso país, em que, por exemplo, o direito ao trabalho, o direito ao emprego, está questionado por essas entidades patronais, que consideram que um trabalhador ou uma trabalhadora que não tenha esse certificado está proibido de procurar emprego”.

O membro do Comité Central recordou que, no quadro da Constituição, “o princípio do direito ao trabalho e do direito ao emprego são direitos invioláveis” e “são direitos fundamentais que as pessoas têm” em Portugal.

Para Jerónimo de Sousa, estes relatos demonstram que “esta questão da epidemia está a ser aproveitada por sectores patronais” para promover “a discriminação” e “a desigualdade” no que diz respeito ao direito ao trabalho.

“Quero reafirmar com veemência o carácter inaceitável dessa medida, de que quem não tem esse certificado não pode procurar emprego, não pode resolver os problemas da sua vida”, concluiu.

Em consonância com o que foi dito pelo membro do Comité Central comunista Alexandre Araújo na última semana, Jerónimo de Sousa disse que o partido ainda está aguardar por um parecer da Direcção-Geral da Saúde (DGS) em relação ao plano de contingência feito para a Festa do Avante!.

Apesar de não poder fazer previsões sobre o alívio de algumas restrições implementadas na edição do ano passado, o secretário-geral disse que “todos os indicadores demonstram que há um alívio em relação às medidas” anteriormente decretadas pelo Governo e “a situação alterou-se para melhor”.

Por isso, o dirigente do PCP tem a convicção de que “vai ser bom estar nesta festa”, já que, advogou, estão garantidas as condições para que decorra no cumprimento das regras sanitárias e do “exercício da liberdade”.

 O secretário-geral do PCP descartou ainda eventuais polémicas em relação à realização da Festa do Avante!, à semelhança do que aconteceu em 2020, considerando que a edição anterior descredibilizou as críticas feitas e a “operação claramente de provocação”.

“A vida provou, em relação à festa do ano passado, essa garantia de que é um dos espaços mais seguros em termos de saúde pública (…). O respeito pelas normas, que foram cumpridas, desactivou essa operação, que era uma operação claramente de provocação, uma ofensiva ideológica, procurando minimizar a festa e o partido”, sustentou Jerónimo de Sousa no final de uma visita à Quinta da Atalaia (Seixal), para fazer uma vistoria aos preparativos para a rentrée comunista.

Questionado pelos jornalistas sobre as críticas feitas por moradores daquele concelho e pelas manifestações que decorreram no exterior contra a realização da edição do ano passado, sustentadas na pandemia e no eventual aumento no número de infecções, o dirigente comunista admitiu que alguns sectores “estavam preocupados”.

No entanto, completou, esses mesmos sectores “foram os primeiros, depois da festa, a reconhecer que afinal era possível” realizar o evento, no “quadro de equilíbrio” entre o cumprimento das regras de saúde pública e o “respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais”,

Por essa razão e até considerando o momento que o país está a viver – com mais de 70% da população portuguesa vacinada com as duas doses contra a covid-19 – Jerónimo de Sousa rejeitou polémicas com a 45.ª edição da Festa do Avante!.

As críticas feitas há um ano, prosseguiu, “roçaram, em alguns casos, as provocações”, como, por exemplo, “as coisas horríveis que foram ditas, transmitidas, particularmente, pelas redes sociais”, mas tudo isso “falhou”.