Governo abre linha de apoio extraordinário de 200 mil euros para arqueologia

A linha de financiamento excepcional destina-se a investigações em curso no quadro dos Projectos de Investigação Plurianual em Arqueologia.

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A valorização das ruínas romanas de Tróia é um dos projectos em curso no âmbito do PIPA NUNO OLIVEIRA/PÚBLICO

A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu esta segunda-feira uma linha de apoio financeiro extraordinário a Projectos de Investigação Plurianual em Arqueologia (PIPA) no valor de 200 mil euros a conceder a fundo perdido.

De acordo com um comunicado da DGPC, o programa excepcional destina-se a projectos de investigação previamente sujeitos a avaliação, aprovados e em curso pelo PIPA 2021, sendo que cada candidato/investigador responsável pode solicitar financiamento para apenas um projecto dirigido por si, com montante máximo de dez mil euros.

Contactada pela agência Lusa, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, recordou que este apoio extraordinário “resultou de um compromisso assumido [pelo Governo] no final de 2020, e, por isso, foi inscrito no Orçamento do Estado para 2021 na DGPC”.

“Esta verba de 200 mil euros é destinada a projectos em arqueologia que já estejam activos, portanto em curso, com o parecer favorável da DGPC”, apontou, acrescentando que “poderá ser aplicada em investigação complementar àquela que os candidatos tinham feito na candidatura inicial da acção de investigação, ou seja, em trabalhos essenciais que vão surgindo ao longo do desenvolvimento do projecto”.

No quadro do PIPA e do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, são cerca de 60 os projectos em curso no país. Todos, sublinhou Ângela Ferreira, contam com a direcção científica de um arqueólogo como responsável de equipa.

Entre os projectos em curso, alguns deles a decorrer até 2025, estão a valorização das ruínas romanas de Tróia, investigações sobre manifestações pré-históricas tumulares em Caldas de Monchique, o balneário romano de São Vicente, em Penafiel, ou o estudo da arqueologia da morte na gruta do Escoural, em Montemor-o-Novo.

Questionada pela Lusa sobre a última vez que tinha sido feito um apoio extraordinário deste género, a Secretária de Estado indicou que “data de 2009, e, por isso, era um compromisso deste Governo reactivar [esta linha de financiamento], perspectivando que para o ano possa vir a aumentar”.

“Este apoio tem de ser lido e entendido em complemento com a acção do Grupo de Trabalho – Estratégia Nacional para a Arqueologia, que está a decorrer, e que se pretende que seja uma estratégia nacional concertada e articulada com as áreas da Ciência e da Tecnologia, de forma a que possamos recorrer a outras fontes de financiamento, nomeadamente fundos europeus, ou outros que estejam disponíveis para esta área de investigação e conhecimento, e com a utilização de novas tecnologias”, frisou a secretária de Estado.

As candidaturas a este apoio podem ser submetidas por via electrónica para o endereço dbc@dgpc.pt até às 23h59 do próximo dia 19 de Setembro. Segundo a DGPC, após deliberação em cinco dias úteis, os resultados serão anunciados online a 27 de Setembro.

A documentação necessária à formalização da candidatura será disponibilizada esta segunda-feira na página electrónica da DGPC, em www.patrimoniocultural.gov.pt.