Trabalho à distância mantém-se recomendado “sempre que possível”

Na reunião do Conselho de Ministros de hoje, anunciando medidas a entrar em vigor na próxima segunda-feira, manteve-se a premissa que o teletrabalho não é obrigatório, mas recomendável.

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Em vigor deste 1 de Agosto, o teletrabalho “recomendado” e sem carácter obrigatório irá manter-se assim, a partir da próxima semana, quando se iniciar a segunda fase do actual processo de desconfinamento em território continental. Mariana Vieira da Silva reiterou hoje o contexto da recomendação, embora não tenha sabido clarificar se houve mudanças nas regras.

“A recomendação é de sempre que possível manter o trabalho à distância nos termos em que ele já existiu”, respondeu a ministra de Estado e da Presidência, durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a perguntas sobre a vigência do teletrabalho a partir de segunda-feira.

É a partir desse dia, 23 de Agosto, que o Governo estipulou que se irá iniciar aquela que será a segunda fase do actual processo de desconfinamento a registar em Portugal continental.

“A ideia”, reforçou a actual primeira-ministra em exercício, “é voltar ao momento em que, sempre que seja possível mantermo-nos em trabalho à distância, que isso possa ser feito”. Mariana Vieira da Silva optou por usar a expressão “trabalho à distância” em vez de teletrabalho – que legalmente implica o uso de tecnologias de informação e comunicação pelo trabalhador a partir de casa –, e repetiu o “sempre que possível” recomendado pelos peritos em finais de Julho.

Já sobre a parte da pergunta acerca das orientações em que o teletrabalho deveria ser recomendado, a governante respondeu: “não sei dizer-lhe se existe alguma actualização da orientação”.

O que a governante frisou, como António Costa já o tinha feito a 29 de Julho quando anunciou o fim do teletrabalho obrigatório a partir de 1 de Agosto, foi que “esta é uma doença que evolui com os contactos, as medidas que possamos tomar de redução de contactos podem sempre contribuir para um maior controlo da pandemia”. Uma declaração feita no final do Conselho de Ministros que decretou o fim dos limites à lotação de passageiros nos transportes públicos em território continental, a partir da próxima segunda-feira, entre outras medidas.