A reutilização de materiais na construção de edifícios, a salvaguarda da durabilidade, adaptabilidade e eficiência dos recursos aplicados em habitações e espaços públicos e a transição do sector para novos modelos de economia circular e de baixo carbono serão algumas questões trabalhadas pela RC2CS – Rede para a Construção Circular e Sustentável, projecto recentemente aprovado no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), da Direcção-Geral do Território (DGT), para as áreas do urbanismo e construção, e que integra oito municípios portugueses, ilhas incluídas: Mangualde, Mértola, Oliveira de Frades, Ponta Delgada, Ponte de Sor, Ribeira Brava, Valongo e Vila Nova de Gaia. É este último, através da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, E.M, que assume uma “liderança horizontal” do projecto para potenciar a “cooperação e identificação de desafios que são muitas vezes comuns, apesar das escalas diferentes”, introduz António Castro.

O presidente do conselho de administração da Gaiurb refere que a candidatura do município gravitou naturalmente para este tema devido à “dimensão e volume de construção” actualmente existentes, processo em que “os princípios de economia circular são muito importantes”. Ao mesmo tempo, o projecto pareceu especialmente oportuno numa altura em que Gaia se encontra a realizar a revisão do Plano Director Municipal (PDM). “Pretendemos que seja, mais que um instrumento de gestão do território, um instrumento de gestão de pessoas, e que elas percebam, ao mexermos nas peças, o que mudamos na nossa cidade.”

Envolver os cidadãos

A “parte comportamental” é indispensável para repensar a práticas construtivas e contribuir para a descarbonização das cidades, aponta António Castro. “À parte a tecnologia, os regulamentos nacionais e internacionais existentes, um dos desafios é que os cidadãos estejam envolvidos”, até porque “é nas cidades que estão a maior parte das pessoas”. Para se avistar, sequer, a meta da neutralidade carbónica em 2050, “esta simbiose tem de estar alinhada”.

Tendo em conta que os “edifícios são responsáveis por um elevado consumo energético”, existe um potencial “enorme”, defende, para reconduzir o sector da construção para um “modelo de baixo carbono” que permita conceber estruturas sustentáveis e “de elevado desempenho”, quer no que respeita à pegada ambiental, quer na redução de resíduos.

Em Vila Nova de Gaia, a sustentabilidade será central nos próximos anos na gestão urbanística, nomeadamente na reconstrução e reabilitação e na demolição e desconstrução de edifícios, até porque o município tem a estratégia local de habitação do programa 1.º Direito com o segundo maior número de famílias abrangidas e de investimento, depois de Lisboa.

A RC2CS está pronta para a Fase 1, de consolidação da parceria entre as cidades e de desenvolvimento do estudo base e de programação a implementar na rede e nos Planos de Acção Locais Integrados (PLAI).  Estes vão ser criados através de um processo participativo, explica António Castro. Já na Fase 2, iniciarão as actividades no terreno, que “podem ser partilhadas em alguns níveis pelos parceiros”. O orçamento global é de cerca de 260 mil euros e tem um prazo de execução de 20 meses.

Além desta, foram aprovadas outras três redes intermunicipais em todo o país: CircularNet – Plataforma para a circularidade: Comunidade, Empresas e Ambiente natural, focada na “Economia Urbana para a Circularidade”;  RURBAN Link – Ligações Circulares entre áreas urbanas e rurais, para abordar “Relações Urbano-Rurais”;  CApt2 (Circularidade da Água – por todos e para todos, que vai tratar o “Ciclo Urbano da Água”.