Ministério quer desporto escolar mais ligado às federações desportivas

No próximo ano lectivo, as equipas de alunos mais avançadas só poderão ter tempo para treinos se estiverem federadas.

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Só cerca de 20% dos alunos estão inscritos no Desporto Escolar Rui Gaudencio

Depois de quase dois anos de paralisia devido à covid-19, o Desporto Escolar (DE) vai apostar, a partir de agora, no reforço da articulação com as federações desportivas e clubes locais. Para além dos professores das escolas, algumas das equipas escolares poderão também ser acompanhados por treinadores desses mesmos clubes.

Esta é uma das orientações de base do Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação e que, entre outras medidas, será concretizada no próximo ano lectivo por via desta nova imposição: as escolas só terão tempos atribuídos para o treino das equipas de alunos mais avançadas (nível III) se estas estiverem inscritas em federações desportivas.

No conjunto, o ME atribuiu às escolas 22.600 tempos lectivos para as actividades do Desporto Escolar a serem desenvolvidas no próximo ano lectivo. Em 2018/2019 tinham sido distribuídos 22.400. Os tempos lectivos têm geralmente uma duração de 45 minutos.

Em respostas ao PÚBLICO, o ministério revelou que “em média, nos últimos anos lectivos, estiveram inscritos no Desporto Escolar cerca de 175 mil praticantes em contexto competitivo através dos grupos-equipa”. 

No seu novo programa para o Desporto Escolar, o ME assume como objectivo ter, em 2022/2023, 500 mil alunos envolvidos em competições de nível I e II. Existe mais um nível, o III, onde estão enquadradas “as modalidades e os grupos-equipa de elevado potencial desportivo”. A rota para este nível passa pelo seu “aprofundamento progressivo, assumindo o objectivo de aproximar o Desporto Escolar do Desporto Federado, enquanto verdadeira base da pirâmide desportiva”.

Esta função foi realçada, por várias vezes, durante os Jogos Olímpicos de Tóquio. Patrícia Mamona lembrou que o seu percurso começou no Desporto Escolar e apelou a um maior investimento neste programa. Também o ex-presidente do Comité Olímpico de Portugal, Vicente Moura, exortou o ministro da Educação a apostar no desporto escolar, frisando que apenas 20% dos jovens pratica desporto na escola, o que é “claramente insuficiente” e torna “difícil conseguir encontrar atletas de alta competição com qualidade”.

No programa agora divulgado, o ME assegura que, no presente quadriénio, se vai proceder “ao aumento da oferta de modalidades desportivas, com foco nas olímpicas e nos desportos de praia”. E que pelo menos oito modalidades terão planos estratégicos elaborados com as respectivas federações desportivas. Não são indicadas quais. Actualmente o DE abrange cerca de 40 modalidades desportivas. As mais procuradas são o futsal, voleibol, badminton e ténis de mesa. No pólo oposto estão o hóquei em campo, luta e taekwondo.

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Professores levantam dúvidas

Num comentário enviado ao PÚBLICO, o presidente do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF), Avelino Azevedo, considera que participação de equipas do Desporto Escolar em quadros competitivos federados “é, sem dúvida uma boa política”. “No entanto e apesar das boas intenções, é necessário enquadrá-la convenientemente e perceber que algo que aparentemente é uma medida positiva, pode transformar-se em algo inócuo ou até mesmo nocivo”, alerta.

Avelino Azevedo frisa que “o aumento do número de competições está sobretudo condicionado pelo financiamento”: “Não se percebe muito bem, como será possível criar condições de participação de um grupo-equipa de uma escola num quadro competitivo federado sem um financiamento que garanta verbas, por exemplo, para transportes”. Afirma também que a aposta na competição federada pode suscitar dúvidas sobre “qual é efectivamente o grande objectivo do Desporto Escolar: criar bases para o sistema federado aproveitar ou ser seu concorrente?”.

Sobre esta e outras questões suscitadas pelo novo programa estratégico, o presidente do CNAPEF sublinha que este “é um referencial que carece naturalmente de ser devidamente regulamentado”. Só que para o início das aulas falta pouco mais de um mês e sem aquela regulamentação, avisa, “é impossível perceber a forma prática e os meios de operacionalização das medidas contempladas”:

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