O Sudão vai entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) três antigos líderes, incluindo o ex-presidente Omar al-Bashir, procurado por “genocídio” e crimes contra a humanidade durante o conflito em Darfur, anunciou esta quarta-feira a ministra dos Negócios Estrangeiros sudanesa.

“O Conselho de Ministros decidiu entregar as pessoas procuradas ao Tribunal Penal Internacional”, disse a ministra Mariam al-Mahdi, segundo a agência noticiosa France-Presse, que cita a agência oficial sudanesa Suna, após uma reunião com o novo procurador-geral do TPI, Karim Khan, que está a visitar Cartum durante uma semana.

O conflito no Darfur, que começou em 2003 entre forças leais ao regime de Al-Bashir, deposto em 2019, e rebeldes, resultou em cerca de 300.000 mortos e mais de 2,5 milhões de deslocados, na sua maioria nos primeiros anos dos confrontos, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

O conflito foi remetido para o TPI pelo Conselho de Segurança da ONU em 2005.

Em Fevereiro de 2020, o Governo de transição criado após a queda de Al-Bashir tinha assumido um compromisso verbal para facilitar a presença do antigo Presidente diante do TPI, que emitiu mandados de captura contra este e outras figuras do antigo regime por “crimes contra a humanidade” e “genocídio” em Darfur.

Cartum irá também entregar o antigo ministro dos Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o antigo ministro da Defesa, Abdel Rahim Mohamed Hussein, que se encontram sob custódia das autoridades sudanesas.

Um acordo de paz histórico assinado em Outubro de 2020 entre Governo de transição e vários grupos rebeldes assinalou a necessidade de uma “cooperação plena e ilimitada” com o TPI.

O Governo sudanês votou na semana passada a ratificação do Estatuto de Roma do TPI.

A ministra sudanesa sublinhou a “importância” da cooperação com o tribunal internacional para “obter justiça para as vítimas da guerra no Darfur”.

Já condenado por corrupção em Dezembro de 2019, Al-Bashir está actualmente detido na prisão de Kober, em Cartum.

O antigo chefe de Estado está também a ser julgado pelo seu papel no golpe que o levou ao poder em 1989, mas o julgamento tem sido repetidamente adiado desde Julho do ano passado, com os seus advogados a avançarem argumentos processuais.