Julgamento de ex-Presidente sul-africano por corrupção volta a ser adiado

Jacob Zuma, que cumpre actualmente 15 meses de prisão, está no hospital desde sexta-feira para observação. Audiência foi adiada para 9 e 10 de Setembro.

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Jacob Zuma está acusado de 18 crimes, incluindo corrupção, extorsão, lavagem de dinheiro e fraude KIM LUDBROOK/EPA

O Tribunal Superior de Pietermartizburg adiou esta terça-feira para 9 e 10 de Setembro o julgamento por corrupção do ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, que cumpre actualmente uma pena de prisão de 15 meses.

O juiz Piet Koen aceitou o pedido conjunto de adiamento do Ministério Público e dos advogados de defesa por razões de saúde. Zuma, de 79 anos, foi levado para o hospital na sexta-feira, onde ainda se encontra em observação.

Os médicos militares que estão a tratar o ex-chefe de Estado têm agora no máximo dez dias para apresentar um relatório sobre o estado de saúde de Zuma, cujo diagnóstico é desconhecido até agora.

“O caso foi adiado para os dias 9 e 10 de Setembro de 2021. O relatório médico em relação ao senhor Zuma deve ser apresentado o mais tardar até 20 de Agosto de 2021”, anunciou o juiz.

O Estado pode nomear um médico independente para examinar o ex-Presidente e determinar se está em condições físicas para ser julgado, acrescentou o magistrado do Tribunal Superior de Pietermaritzburg, capital do KwaZulu-Natal, província do Leste do país de onde Zuma é originário.

O advogado de Zuma, Dali Mpofu, sublinhou que o estado de saúde do antigo chefe de Estado sul-africano “é assunto de confidencialidade médica”, acrescentando que a defesa e o Estado “desconhecem” a sua actual condição e que um relatório médico será entregue até 2 de Setembro.

A defesa de Zuma pediu ao tribunal que adie o julgamento até que este possa ser considerado “apto” para comparecer em tribunal. Wim Trengrove, em representação do Ministério Público sul-africano, disse que “o Estado quer que o relatório médico seja entregue mais cedo, para que possa consultar os seus especialistas” e que a audiência sobre o estado de saúde de Zuma deveria ser pública.

Numa carta divulgada na imprensa sul-africana, um médico militar informa as autoridades prisionais e o MP que Jacob Zuma sofre de uma “lesão traumática”, acrescentando que o ex-Presidente necessita de “seis meses de cuidados médicos”. Mas o MP considera que as informações prestadas por Mcebisi Zukile Mdutywa são “generalizações” que não permitem tirar conclusões.

Zuma foi transferido na sexta-feira da prisão de Estcourt, onde cumpre desde 8 de Julho uma pena de 15 meses de prisão por desrespeito à comissão que investiga a corrupção no seu Governo, para um hospital na sexta-feira para aquilo a que o Departamento de Serviços Correccionais da África do Sul definiu como “exame médico de rotina pelos serviços de saúde militares”.

Há duas décadas que Zuma se esquiva a ser julgado por este caso de corrupção que remonta ao tempo em que era vice-Presidente e envolve subornos num negócio de venda de armas do grupo francês Thales à África do Sul no valor de dois mil milhões de dólares. O julgamento devia ter recomeçado a 20 de Julho, mas foi adiado para esta terça-feira.

Zuma, Presidente entre 2009 até à sua demissão forçada em 2018, defende o afastamento do procurador do processo por considerar que “não terá um julgamento justo” por se tratar de uma “perseguição política”. Está acusado de 18 crimes incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999.

O fabricante francês do sector da Defesa enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais. Tanto Zuma, como o grupo Thales sempre negaram as acusações.

Zuma continua a ser muito popular na África do Sul, apesar de todas as acusações, sobretudo na sua província de KwaZulu-Natal, e depois de se entregar à polícia na noite de 7 de Julho, o país viu-se a braços como uma onda de protestos, violência e pilhagens de uma dimensão nunca vista desde o fim do apartheid. Mais de 300 pessoas morreram, milhares de lojas foram pilhadas, destruídas e incendiadas. 

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