Uma criança hindu de oito anos foi acusada de blasfémia por ter urinado propositadamente na biblioteca de uma madrassa (escola religiosa muçulmana) no Punjab, Paquistão. É a mais jovem criança acusada com base nesta lei, por um crime que acarreta pena de morte, diz o diário britânico The Guardian.

O rapaz encontra-se agora sob protecção policial e a família está escondida depois de um ataque a um templo hindu na zona de Rahim Yar Khan por um grupo de muçulmanos em protesto contra a libertação da criança sob fiança, na semana passada.

O diário britânico ouviu um familiar da criança (o nome não é divulgado por causa do perigo para a família) que explicou que o rapaz ainda não percebeu qual foi o crime que cometeu e por que razão esteve uma semana preso. Enquanto isso, a família saiu do local. “Deixámos as nossas lojas e os nossos trabalhos, toda a comunidade está com medo, e temos medo de represálias. Não queremos voltar. Não vemos que haja qualquer acção contra os culpados [do ataque ao templo hindu] ou para proteger as minorias que vivem ali”, declarou um membro da família.

As leis da blasfémia têm sido usadas de modo desproporcionado contra minorias religiosas no Paquistão, por vezes até aproveitadas para disputas pessoais. O facto de poderem ser usadas para acusar crianças deixou, diz o Guardian, especialistas legais chocados.

Tem havido condenações à morte por este crime, que tem esta pena prevista desde 1986, mas a pena acabou sempre por não ser aplicada. No entanto, há muitas vezes ataques contra suspeitos, que acabam, por vezes, mortos por multidões. No caso que se tornou o símbolo desta lei, o da cristã Asia Bibi, que foi ilibada depois de oito anos no corredor da morte, dois políticos que tentaram ajudá-la foram assassinados (Bibi vive agora no Canadá).

Segundo um relatório de 2018 da Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, entre 2011 e 208 foram registados 100 casos de condenações por blasfémia desde 2011. Muitas destas pessoas estavam detidas e 40 tinham sido condenadas à morte. Várias outras tinham sido mortas por multidões, independentemente da veracidade das acusações, notava também o relatório.

“O ataque ao templo e as alegações de blasfémia contra o rapaz menor de oito anos deixaram-me verdadeiramente chocado”, declarou o deputado Ramesh Kumar, chefe do Conselho Hindu do Paquistão, acrescentando que o medo de mais ataques levou a uma fuga generalizada com “mais de cem casas vazias” na comunidade hindu local.

O activista de direitos humanos Kapil Dev notou ao Guardian que os ataques a templos hindus aumentaram nos últimos anos “mostrando um nível crescente de extremismo e fanatismo”.

O primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, condenou o ataque ao templo e disse que ordenou à polícia que levasse a cabo acções contra todos os envolvidos, incluindo polícias que possam ter sido negligentes. Prometeu ainda que as autoridades iriam restaurar o templo.

Um porta-voz da polícia local, Ahmad Nawaz, disse que as autoridades estavam a tentar encontrar os culpados mas que não tinha ainda havido qualquer detenção.