Carrinhas e vídeos promocionais nas salas de vacinação: como os autarcas ignoram a lei eleitoral

Do recurso às carrinhas das autarquias até às páginas oficiais no Facebook, há presidentes de juntas de freguesia e câmaras municipais acusados de violar os deveres de neutralidade e imparcialidade.

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Um dos cartazes de propaganda utilizados pela Câmara de Oeiras que deveriam ter sido removidos aquando o agendamento das eleições autárquicas DR

O dia-a-dia de um autarca recandidato gravado a partir do escritório da câmara municipal, imagens de Isaltino Morais a serem transmitidas nas salas de recobro de vários centros de vacinação em Oeiras, e a utilização de recursos e das páginas oficiais das autarquias para promover recandidaturas e apoiar candidatos (como foi o caso da Junta de Freguesia de Santa Clara publicitar a recandidatura de Fernando Medina à Câmara de Lisboa). As violações à lei da publicidade institucional em eleições têm sido tantas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) viu-se obrigada a divulgar duas notas informativas para relembrar os autarcas dos “deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas se encontram sujeitas”.