Carrinhas e vídeos promocionais nas salas de vacinação: como os autarcas ignoram a lei eleitoral

Do recurso às carrinhas das autarquias até às páginas oficiais no Facebook, há presidentes de juntas de freguesia e câmaras municipais acusados de violar os deveres de neutralidade e imparcialidade.

Foto
Um dos cartazes de propaganda utilizados pela Câmara de Oeiras que deveriam ter sido removidos aquando o agendamento das eleições autárquicas DR

O dia-a-dia de um autarca recandidato gravado a partir do escritório da câmara municipal, imagens de Isaltino Morais a serem transmitidas nas salas de recobro de vários centros de vacinação em Oeiras, e a utilização de recursos e das páginas oficiais das autarquias para promover recandidaturas e apoiar candidatos (como foi o caso da Junta de Freguesia de Santa Clara publicitar a recandidatura de Fernando Medina à Câmara de Lisboa). As violações à lei da publicidade institucional em eleições têm sido tantas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) viu-se obrigada a divulgar duas notas informativas para relembrar os autarcas dos “deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas se encontram sujeitas”.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Ler 11 comentários