Ministro Manuel Heitor a precisar de férias

Para tutelar a pasta do Ensino Superior não é fundamental ser um grande pedagogo, mas será aconselhável ouvir especialistas sobre o assunto, sobretudo quando se pretende doutrinar docentes universitários, muitos com mais anos de ensino que o ministro.

O sr. ministro Manuel Heitor necessita urgentemente de férias porquanto, nos últimos tempos, proferiu uma série de declarações bastante estranhas, o que, a meu ver, revela algum cansaço.

Numa entrevista ao jornal Expresso, entre outras coisas, afirmou que irão ser abertos cursos de medicina em todas as universidades públicas, o que é estranho, porque as mesmas nunca submeteram à agência de acreditação (A3ES) qualquer proposta nos últimos anos, nem demonstraram uma clara vontade para tal.

Trata-se, na verdade, de uma ingerência do ministro nas universidades e um desrespeito para com a A3ES, agência independente que tem como como função avaliar, sem pressões do governo, as propostas submetidas para a abertura de novos cursos superiores, nomeadamente de medicina.

Já anteriormente tinha o senhor ministro  previsto/imposto o curso de medicina da Universidade Católica, ao anunciar a sua aprovação bastante tempo antes de a Agência o ter divulgado, ignorando completamente a sua obrigação de imparcialidade.

 E não será por mero acaso que nunca se referiu a outros projetos nesta área, submetidos por escolas privadas e cooperativas.

Ora, a recente pandemia parece ter demonstrado não haver excesso de médicos, pelo menos em algumas especialidades e, sabendo-se que por cada 1000 médicos que adquirem formação no estrangeiro o pais gasta cerca de 220 a 250 milhões de euros, a meu ver, serão bem vindos novos cursos de medicina. Contudo, o ministro Manuel de Valsassina Heitor não poderá continuar colado a preconceitos ideológicos ou a eventuais interesses de grupo, obstaculizando que escolas não estatais participem tambem no ensino de medicina.

A outra declaração estranha do sr. ministro foi a desvalorização de certo tipo de aulas, o que motivou a publicação, pelo professor João Teixeira Lopes (J.T.L.), da “Carta aberta ao ministro da Ciência: tire as mãos das minhas aulas”, contestando fortemente essa opinião, como o próprio título sugere.

Igualmente, essa ideia mereceu o reparo do professor Santana Castilho, também no jornal PÚBLICO, que passo a citar: ”Foi arrepiante ver como o próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ignora o elementar: uma aula teórica não serve para repetir a informação disponível em vários suportes; é antes uma fonte original de conhecimento, na medida em que analisa, questiona, problematiza e relativiza essa informação.”

Naturalmente que para tutelar a pasta do Ensino Superior não é fundamental ser um grande pedagogo, mas será aconselhável ouvir especialistas sobre o assunto, sobretudo quando se pretende doutrinar docentes universitários, muitos com mais anos de ensino que o ministro e alguns há anos que vêm refletindo sobre estas matérias.

Finalmente, e ainda mais estranho na referida entrevista e posteriormente em notícia do jornal PÚBLICO, foi a apologia do inbreeding nas escolas publicas, favorecendo os concursos de promoção, em detrimento de concursos abertos, internacionais.

É certo que critérios economicistas levaram a um escandaloso e ilegal aumento de professores convidados nas escolas, distorcendo completamente o previsto no Estatuto da Carreira Universitária (ECDU),  com a complacência do sr. ministro. Ao consentir a contratação indiscriminada de professores a zero ou a baixas percentagens, isto é, com reduzidos encargos, levou a que em algumas escolas os professores convidados superem largamente o número de professores de carreira, muitos ocupando indevidamente lugares de direção, desrespeitando o ECDU, que apenas prevê a contratação de um terço de professores convidados.

Contratar um professor de carreira corresponde aos mesmo encargo que contratar dez convidados a 10%, o que, sendo muito diferente, acabou por bloquear a normal progressão na carreira académica e, assim, a desvalorizá-la.

Ora, esta decisão do sr. ministro, deixar às escolas a possibilidade de abrir prioritariamente vagas de promoção com o argumento de constrangimentos financeiros, promoverá ainda mais a endogamia que foi sempre a grande critica à universidade portuguesa.

É claro que numa primeira fase se admite utilizar este tipo de concurso unicamente como forma a permitir aos professores de carreira ultrapassarem a estagnação a que estiveram sujeitos nos últimos anos, mas apenas a título excecional.

Contudo, relativamente à preocupação com aumento dos orçamentos devido à entrada de professores externos à instituição, ocupando os lugares postos a concurso, não se preocupe, sr. ministro, porque infelizmente irá constatar que professores externos, caso concorram, serão em número muito reduzido porque, entre nós, docentes e investigadores não têm o hábito de mudar de instituição e de cidade, porque, na verdade, nunca para tal foram estimulados, muito pelo contrário, como se está a ver.

Noutros países, docentes e investigadores são até subsidiados nessas mudanças, o que não é o nosso caso.

Quando o professor António Coutinho, há muitos anos, chegou a Portugal para dirigir o Instituto Gulbenkian de Ciência após longo período de trabalho nas melhores escolas internacionais, denunciou esta forma de arcaísmo nacional, o que foi bom, porque na altura, por exemplo, motivou a abertura, em simultâneo, de todas as vagas disponíveis no quadro de uma faculdade. Contudo, de todos os concorrentes a essas vagas, apenas um era de fora da instituição e mesmo esse pertencia a um instituto associado à mesma universidade.

Infelizmente, sr. ministro, não somos os EUA ou fazemos parte de países europeus que têm a capacidade de recrutar investigadores e professores, muito pelo contrário, o que assistimos é à debandada dos melhores, aliciados pelos melhores centros.

Essa é a política dos EUA, que recrutam investigadores externos, em todo o mundo, inclusive na europa, e os resultados estão à vista. Veja-se, por exemplo, a origem dos investigadores das vacinas contra atual pandemia.

Sr. ministro, como J.T.L. afirmou: “Nenhum governante tinha ido tão longe no propósito de colonizar o campo académico e científico.” Parece-me, pois, que está na hora de tirar umas férias, descansar, ou, à semelhança de um seu colega de Governo, solicitar ao sr. primeiro-ministro que o deixe voltar a ser professor.

Professor Emérito da Universidade do Porto

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico