Supremo manda refazer declarações de rendimentos dos juízes para evitar vinganças

Magistrados não podem estar sujeitos ao mesmo grau de devassa que a classe política porque têm profissão mais arriscada, concluiu Supremo Tribunal de Justiça ao declarar ilegal regulamento do Conselho Superior da Magistratura. Problema não deverá resolver-se antes do final do ano.

Foto
Rui Gaudencio

O Supremo Tribunal de Justiça obrigou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a refazer as normas que regulam a apresentação de declarações de rendimentos dos juízes, por forma a evitar que sejam alvo de retaliações por parte de quem se sinta lesado pelas suas decisões.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
Sugerir correcção
Ler 16 comentários