Portugal já recebeu o primeiro cheque do PRR

A par com o Luxemburgo e a Bélgica, Portugal recebeu o pré-financiamento para executar o plano de recuperação e resiliência. A primeira tranche é 13% do pacote, isto é, 2,2 mil milhões de euros.

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Portugal apresentou formalmente o seu PRR em Junho. EPA/TIAGO PETINGA

A Comissão Europeia desembolsou, esta terça-feira, 2,2 mil milhões de euros com destino a Portugal, referentes ao pré-financiamento de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avaliado num montante global de 16,6 mil milhões de euros e aprovado no mês passado.

Depois de ter sido o primeiro país a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano nacional patra aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, Portugal é também dos primeiros países a receber verbas daquele que é o elemento central do “NextGenerationEU”,  o pacote financeiro acordado pela União Europeia (UE) para superar a crise da covid-19.

A par de Portugal, também Bélgica e Luxemburgo receberam esta terça-feira os desembolsos referentes aos respectivos pré-financiamentos: 770 milhões, no caso da Bélgica, e 12,1 milhões de euros no caso do Luxemburgo.

Este pré-financiamento é também a primeira e única tranche que, como previsto no regulamento deste mecanismo, não está condicionada aos indicadores de desempenho que foram negociados com Bruxelas. A Comissão autorizará novos desembolsos em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano.

Recorde-se que Portugal deverá receber um total 16,6 mil milhões de euros ao longo do período de vigência do seu plano, 13,9 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.

Num comunicado enviado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal refere-se que o desembolso agora efectuado surge na sequência da recente execução bem-sucedida da primeira operação de contracção de empréstimos no âmbito do instrumento NextGenerationEU.

“Até ao final do ano, a Comissão tenciona mobilizar um montante total máximo de 80 mil milhões de euros, sob a forma de financiamentos a longo prazo, a ser complementados por obrigações a curto prazo da UE, com vista a financiar os primeiros desembolsos aos Estados-Membros projectados no âmbito do instrumento NextGenerationEU”, lê-se no comunicado.

Num comentário ao programa português, o comunicado cita o comissário responsável pela Economia, Paolo Gentiloni, que afirma que os primeiros fundos agora desembolsados “ajudarão Portugal a sair fortalecido da crise”.

“O plano de Portugal irá reformar e digitalizar a sua administração pública. Os investimentos na renovação energética e na gestão florestal contribuirão para proteger o clima. O ambicioso programa no domínio das competências dará a muitos portugueses a oportunidade de adquirirem novas capacidades a este nível. Tudo isto é o resultado da colaboração entre todos na Europa”, termina.

Também o ministro das finanças português, João Leão, fez um comunicado para assinalar o primeiro desembolso, dizendo que para ele chegar foi determinante “o nosso empenho durante meses”. “Estamos muito motivados para executar de uma forma célere este plano, um plano inserido na estratégia do Governo e que dará um relevante contributo para melhorar a vida de todos e de cada um dos portugueses”, afirmou o ministro.