O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou, no sábado, como “sensata” a reabertura do país e o alívio de restrições impostas pela pandemia, considerando que as medidas anunciadas pelo Governo correspondem à “expectativa de muitos portugueses”.

“Felizmente que a pandemia avança no bom sentido [e] que foram anunciadas já medidas de sucessiva, gradual e sensata abertura”, disse Marcelo Rebelo de Sousa perante cerca de meia centena de portugueses e luso-brasileiros reunidos na Casa de Portugal em São Paulo.

Numa intervenção que, segundo o chefe de Estado português, pretendeu transmitir “o que se passa em Portugal”, Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda de “sinais económicos muito positivos” e de números de exportações “surpreendentes de bons”, só possíveis, disse, pela forma como “a sociedade, as empresas e os trabalhadores souberam enfrentar os tempos difíceis”.

Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “a posição tomada pelo primeiro-ministro e pelo Governo” vai “ao encontro das expectativas de muitos portugueses”. “Nisto está implícito aquilo que considero de juízo favorável, claramente favorável, ao que foi decidido”, acrescentou.

Questionado sobre se as novas medidas fizeram retornar a harmonia entre Presidente da República e Governo sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa apontou como um dos grandes princípios de gerir a pandemia de covid-19 “a solidariedade estratégica”. “A solidariedade estratégica é ter um objectivo e trabalhar de forma sistemática em conjunto para atingir esse objectivo, envolvendo o maior número” de pessoas, disse.

O Presidente da República considerou que o percurso feito até agora “provou bem” e que não há, por isso, “nenhuma razão para não se ir em frente no mesmo percurso de solidariedade estratégica”.

O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arrancou neste domingo com o controlo da pandemia de covid-19 a passar a ser feito “em função do critério da taxa de vacinação da população portuguesa” e sem medidas diferenciadas para cada um dos 278 concelhos de Portugal continental.

O plano do Governo de alívio das restrições prevê três fases para “libertação da sociedade e da economia, de modo progressivo e gradual”, segundo anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Entre as medidas gerais que se enquadram nas três fases deste novo plano está a exigência de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para restaurantes no interior às sextas-feiras a partir das 19h e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento, assim como para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, termas e “spas”, casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de mil pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e baptizados com mais de dez pessoas.

A primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições começa numa altura em que há 57% da população com vacinação completa, e determina o fim da limitação de circulação na via pública que era aplicada, diariamente, entre as 23h e as 5h, aos concelhos de maior risco de incidência de covid-19, assim como a possibilidade de os restaurantes e dos equipamentos culturais e desportivos funcionarem “de acordo com o horário do respectivo licenciamento, com o limite das 2h.

Nestas medidas de alívio está também a reabertura de bares e discotecas e a passagem do teletrabalho “de obrigatório para recomendado, quando as actividades o permitam”.

As três fases deste plano estão associadas à percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a covid-19 em 1 de Agosto (57%), em 5 de Setembro (71%) e em Outubro (85%).

O Presidente da República português cumpriu no sábado o segundo e último dia de visita a São Paulo, seguindo neste domingo para Brasília.