PS: “Votações da aliança BE-PSD violam linha factual do relatório na venda do Novo Banco”

Socialistas contestam votações do capítulo do relatório da comissão de inquérito sobre a venda do banco. PSD e BE dizem que PS está “isolado” e que “é a democracia a funcionar”.

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LUSA/ANTÓNIO COTRIM

O PS defendeu esta terça-feira que uma “aliança BE-PSD” nas votações sobre a venda do Novo Banco viola a “linha factual do relatório” da comissão parlamentar de inquérito. O BE e PSD rejeitaram as acusações. É o PS que “está isolado”, respondeu o PSD. 

Os deputados da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco começaram na segunda-feira a votar as alterações ao relatório preliminar feito pelo deputado socialista Fernando Anastácio e que recebeu críticas de “enviesamento socialista”. Das votações de segunda-feira resultou a aprovação de um conjunto de alterações que aumentam a responsabilidade do Governo PS no processo de venda. 

No início do debate, esta terça-feira, o PS quis dar nota da avaliação que fez do que aconteceu na véspera. “As votações de ontem [segunda-feira] sobre a venda do Novo Banco violam a linha factual do relatório e daquilo que foram os trabalho deste inquérito e, no nosso entender, o relatório está ferido de factualidade no capítulo da venda do Novo Banco”, disse o deputado socialista João Paulo Correia. 

Por várias vezes, o deputado socialista referiu-se a uma “aliança BE-PSD” que, através das votações, aligeirou responsabilidades da supervisão de Carlos Costa na resolução e foi “incapaz de reconhecer” que, se em 2014 o Governo foi condicionado pela Comissão Europeia na resolução; em 2017, aconteceu o mesmo na venda, entre outros exemplos. 

Na resposta, o deputado Duarte Pacheco, do PSD, rejeitou as acusações. “Limitámo-nos a apresentar propostas que introduziam rigor”, disse, acrescentando que “o Governo e o dr. Mário Centeno [então ministros das Finanças] tiveram responsabilidades concretas, reais no modo como o banco foi alienado”. “Por não ser partidarite é que outros partidos, que não são da nossa área política, estiveram disponíveis para as votar”, afirmou, salientando que muitas das propostas foram aprovadas “unicamente com o voto contra do PS”. “Quem está isolado é o PS”, conclui. 

Na mesma linha, a deputada do BE, Mariana Mortágua, disse lamentar que o PS “julgue as propostas pela origem e não pelos factos” e acusou o PS de “desespero”. “Qualquer pessoa que saiba juntar dois mais dois conclui que o BE e o PSD não têm maioria para nada nesta Assembleia da República, nem nesta comissão”, disse, reforçando a tese do PSD: “A maior parte das propostas tiveram uma ampla maioria que só teve o voto contra do PS”. Mortágua disse compreender o “melindre e desconforto do PS”, mas que o que aconteceu é “a democracia a funcionar”. 

Os deputados do PCP, Duarte Alves, do PAN, Nelson Silva, do CDS, Cecília Meireles, e da IL, João Cotrim de Figueiredo, alinharam com as posições do PSD e do BE, deixando o PS sozinho a contestar as votações de segunda-feira. 

O autor do relatório, o deputado socialista Fernando Anastácio, manteve a recusa de que a versão preliminar fosse parcial e disse só poder concluir, do que ouviu, que, “na perspectiva de alguns”, havia uma “linha partidária inicialmente” no documento e que se chegou a outra “linha partidária no final”.