As juntas de freguesia de Lisboa tiveram uma perda de receita a rondar os 2,6 milhões de euros em 2020 com a isenção de taxas concedida às esplanadas. A medida foi adoptada pela câmara municipal no início da pandemia e deverá manter-se pelo menos até ao fim deste ano.

Em 2019 as 24 juntas da cidade tinham cobrado cerca de 4,5 milhões de euros em taxas de ocupação do espaço público, mas esse valor caiu para 1,9 milhões no ano passado. A isenção entrou em vigor em meados de Maio, aquando do primeiro desconfinamento. Mesmo fechados durante quase dois meses, cafés e restaurantes ainda pagaram taxas relativas a Março e Abril.

Santa Maria Maior, que no ano anterior tinha sido a freguesia a colectar mais dinheiro em taxas de esplanadas (747 mil euros), foi também a que em 2020 teve um rombo maior nas contas, ao arrecadar menos de metade (346 mil). Ainda assim, foi de longe a junta que mais taxas recebeu. Benfica, que em 2019 recebera mais de 318 mil euros, somou 235 mil aos seus cofres no ano passado, posicionando-se como segunda freguesia da lista.

Com a reorganização administrativa de 2013, a competência de cobrar as taxas de ocupação do espaço público transitou da câmara para as juntas, que aí têm uma importante fonte de receitas. O aumento da atracção turística da cidade, que gerou dinamismo económico e a abertura de novos negócios de restauração, conjugado com intervenções no espaço público que permitiram a criação ou alargamento de esplanadas, levou à multiplicação destes espaços não apenas no centro histórico.

No ano passado, com o objectivo de apoiar os empresários e incentivar os consumidores a um regresso seguro, a câmara aprovou uma proposta do PSD para isentar a cobrança de taxas e permitir o alargamento gratuito das esplanadas. Muitas aumentaram de tamanho e outras ocuparam lugares de estacionamento automóvel, não havendo ainda informação sobre se isto se manterá em 2022. A isenção de taxas, essa, continua a vigorar pelo menos até ao fim de Dezembro.

Entre as freguesias que registaram quedas mais acentuadas de receitas estão Santo António, São Vicente, São Domingos de Benfica, Misericórdia e Avenidas Novas, enquanto Santa Clara foi a única que aumentou o montante arrecadado, passando de 7.729 euros em 2019 para 25 mil em 2020.

Reunida esta terça-feira pela penúltima vez neste mandato, a câmara aprovou por unanimidade a transferência para as juntas de uma compensação pela receita perdida, no total de 1,3 milhões de euros. As 23 contempladas (Santa Clara não tem direito) receberão até 50% da diferença entre os dois anos, mas só depois de apresentarem a contabilidade certificada.