O PCP exigiu nesta segunda-feira ao Governo um conjunto de medidas para que o próximo ano lectivo possa começar “com normalidade”, criticando que o Plano de Recuperação de Aprendizagens seja “pouco desenvolvido e de objectivos pouco claros” e não passe das “intenções”.

Numa declaração sobre a necessidade de recuperar os atrasos nas aprendizagens, Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, defendeu que “a evolução da epidemia em Portugal tornou mais visíveis os problemas, alguns deles estruturais, com que a escola pública se vem confrontando há muito”.

Os comunistas exigem ao Governo socialista “as medidas necessárias para que o próximo ano lectivo se inicie com normalidade”, não só para a recuperação de aprendizagens necessária devido à pandemia de covid-19 como para o reforço da própria escola pública.

Em relação ao Plano de Recuperação de Aprendizagens para o próximo ano lectivo apresentado pelo Governo no início de Julho, Jorge Pires criticou “um plano de intenções, pouco desenvolvido e de objectivos pouco claros”, que, acusa, foi “elaborado à revelia de quem tem o conhecimento real da situação”.

“Ainda que, após a sua apresentação, o Ministério da Educação tivesse promovido uma aparente audição das organizações representativas da comunidade educativa, ela não levou o Ministério a alterar o projecto que elaborara, ficando por responder às muitas questões levantadas por organizações sindicais, associações de dirigentes escolares ou pelo movimento associativo de pais”, lamentou. Outra das críticas é o facto de, dos 900 milhões anunciados pelo Governo para dois anos, “apenas 140 milhões são dirigidos aos trabalhadores o que é manifestamente pouco”.

Entre as medidas que o PCP exige agora ao executivo socialista na área da educação está a redução do número de alunos por turma, a flexibilização da organização das turmas e o “reforço efectivo de horas atribuídas às escolas para o desenvolvimento de tutorias e mentorias”.

Reforçar os “meios destinados a uma educação verdadeiramente inclusiva” e criar “equipas multidisciplinares específicas ou reforço significativo das existentes para que articulem os Planos de Recuperação” é outro dos pedidos.

O PCP quer ainda que sejam contratados, com vínculo efectivo, “todos os trabalhadores indispensáveis para responder às necessidades permanentes das escolas”, defendendo a “alteração da norma travão que bloqueia o acesso aos quadros e à carreira docente, eliminação das quotas de avaliação e do regime de vagas que impede a progressão na carreira”. A alteração da portaria dos rácios e a conclusão de todos os processos do PREVPAP são outras das medidas que os comunistas consideram “urgentes e necessárias”.