Rússia quer estabelecer zona franca nas ilhas Curilas, disputadas pelo Japão

A intenção de Moscovo já foi contestada por Tóquio, que pediu explicações e considerou a visita do primeiro-ministro russo ao arquipélago como “extremamente lamentável”.

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O primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, durante a visita à ilha de Iturup, no arquipélago das Curilas Reuters/SPUTNIK

A Rússia está a considerar estabelecer uma zona franca nas Ilhas Curilas, arquipélago que está no centro de uma disputa territorial com o Japão desde o fim da II Guerra Mundial.

“São necessárias instalações substanciais para que as pessoas que aqui trabalham não percam tempo com a papelada e usufruam de um regime fiscal único devido às complicadas condições climáticas de trabalho nas ilhas”, afirmou na segunda-feira o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin.

"Em primeiro lugar, estamos a falar sobre a possibilidade de estabelecer uma zona franca aqui”, disse o primeiro-ministro russo durante uma reunião com executivos de várias empresas de pesca, noticiou a agência de notícias russa Sputnik. 

Mishustin adiantou que o governo russo também está a estudar a redução de impostos para empresas que trabalham e investem nas Curilas, embora tenha enfatizado que não afectaria intermediários financeiros ou produtores de bebidas alcoólicas. “Não podemos estabelecer um paraíso fiscal aqui”, argumentou.

Mishustin sublinhou que pode considerar a eliminação de impostos sobre lucros, riquezas, terras, meios de transporte e IVA, uma vez que um regime económico especial pode impulsionar a actividade empresarial e o investimento estrangeiro, também japonês, no arquipélago.

Por sua vez, o porta-voz do Governo japonês, Kato Katsunobu, criticou a visita de Mishustin às Curilas, que qualificou de “extremamente lamentável” e “contrária à posição do Japão nos Territórios do Norte”, segundo a estação japonesa NHK.

Katsunobu adiantou que o governo japonês apresentará um protesto formal à Rússia pela visita do primeiro-ministro e frisou que Tóquio está a analisar as últimas declarações do presidente russo, Vladimir Putin, sobre a situação nas Curilas.

Putin disse na semana passada que Moscovo iria apresentar propostas “sem precedentes” para envolver o Japão nas actividades económicas das ilhas, após o que ordenou a Mishustin que viajasse até ao arquipélago para reuniões de preparação para o estabelecimento de planos mais detalhados.

O arquipélago das Curilas, conhecido no Japão como Territórios do Norte, é formado por um grupo de ilhas - Iturup, Kunashir, Shikotan e Habomai - habitadas por apenas um punhado de cidadãos japoneses e que foram ocupadas por tropas soviéticas durante a II Guerra Mundial.

O Japão atrasou a assinatura de um acordo de paz com a Rússia durante décadas, esperando recuperar a soberania sobre as ilhas. Tóquio escuda-se no Tratado Bilateral de Comércio e Fronteiras que assinou com Moscovo em 7 de Fevereiro de 1855, enquanto o Kremlin segue os tratados internacionais assinados no final da II Guerra Mundial.