Beatriz Gomes Dias propõe pôr 5% do alojamento local em arrendamento acessível

Candidata do BE a Lisboa apresentou o seu programa, em que defende transportes públicos gratuitos, material escolar gratuito e um equipamento cultural em cada bairro.

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Beatriz Gomes Dias diz que “a câmara terá de fazer pressão ao Governo para a eliminação” dos vistos gold Nuno Ferreira Santos

A candidata do Bloco de Esquerda à Câmara de Lisboa quer investir 100 milhões de euros na compra de 5% do alojamento local actualmente existente na cidade para o colocar no programa público de rendas controladas. Beatriz Gomes Dias identifica o arrendamento turístico de curta duração como um dos problemas que conduziram à falta de habitação na capital e defende que o número de unidades de alojamento local não deve ir além das 15 mil.

Na apresentação do programa eleitoral, que decorreu esta sexta-feira no jardim da Biblioteca Palácio Galveias, a candidata estabeleceu como meta a disponibilização de 10 mil casas com renda acessível nos próximos quatro anos. Para lá chegar, defendeu, “o Programa de Renda Acessível (PRA) tem de ser 100% público”, uma vez que “o pilar privado não tem resultado” e “não atribuiu nenhuma casa”.

Fernando Medina prometeu em 2017 a colocação de 6000 casas no PRA, que naquela altura funcionava exclusivamente como uma parceria entre a câmara e privados dispostos a investir. Entretanto foi criada uma vertente exclusivamente pública, em que é a autarquia a assumir todos os encargos. O BE tem insistido com Medina para que abandone a vertente público-privada do PRA, mas o socialista responde que a câmara não tem dinheiro suficiente para o volume de casas necessário.

Beatriz Gomes Dias quer chegar às 10 mil habitações com um cocktail de medidas: reabilitação de património municipal degradado (que, nas contas do BE, são cerca de 500 apartamentos); criar uma quota de 25% de habitação com renda controlada nos novos empreendimentos privados; comprar casas que estejam no mercado de alojamento local e, finalmente, construir habitação nova.

Por outro lado, disse a bloquista, “a câmara terá de fazer pressão ao Governo para a eliminação” dos vistos gold, que acredita ser “um mecanismo que tem prejudicado a disponibilidade de habitação” na cidade.

No seu discurso a uma plateia com três dezenas de apoiantes, entre os quais estava Catarina Martins, líder do partido, Beatriz Dias assegurou que o seu programa “coloca as pessoas em primeiro lugar”. E exemplificou com a medida que já tinha anunciado há alguns meses: transportes públicos gratuitos.

Trata-se de “uma medida de justiça social e de resposta à emergência climática”, argumentou, explicando que a gratuitidade deverá abranger primeiro os desempregados, depois os menores de 18 e os maiores de 65, por fim a restante população. A candidata acredita que este é o caminho para tirar da cidade os cerca de 360 mil carros que nela entram diariamente. “Imaginem a quantidade de dióxido de carbono que esses carros emitem para a atmosfera.”

Outra proposta no campo dos transportes e mobilidade é a de que um passageiro da Carris não deve esperar mais do que cinco minutos por um autocarro ou eléctrico. Beatriz Dias pugna ainda pela “expansão da rede de ciclovias”, por associar o passe de transportes Navegante ao sistema de bicicletas partilhadas e por “zonas da cidade exclusivas para peões e bicicletas”.

Na área da cultura, a candidata bloquista compromete-se com a criação de um equipamento cultural em cada bairro e a acabar com a precariedade no sector. Já no que toca à educação, as principais propostas visam uma rede pública de creches, alimentação gratuita nas escolas e fornecimento gratuito de material escolar (calculadoras, exemplificou).

Beatriz Dias propõe ainda a revisão do Plano Director Municipal, a criação de fóruns temáticos para discussão da cidade, a distribuição gratuita de produtos para a menstruação em todos os edifícios municipais e a criação de um Observatório de Combate ao Racismo e Discriminação.

Até agora, Carlos Moedas (PSD, CDS, Aliança, MPT e PPM) e Beatriz Dias foram os candidatos a Lisboa que apresentaram os seus programas eleitorais. Concorrem ainda Fernando Medina (PS e Livre), João Ferreira (CDU), Nuno Graciano (Chega), Manuela Gonzaga (PAN) e Bruno Horta Soares (IL).